22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA DESPACHO 0000770-47.2007.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Marco Antonio Andrade Pereira Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira (OAB:BA54568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000770-47.2007.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG.

PÚB.

E ACID.

DE TRAB.

DE ITAPETINGA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: MARCO ANTONIO ANDRADE PEREIRA Advogado(s): JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA (OAB:BA54568) DESPACHO CERTIFIQUE a Secretaria da Vara se o apelado apresentou ou foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Não tendo sido intimado, INTIMAR para oferecê-las no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remeter ao Egrégio Tribunal para análise da pretensão recursal.

Itapetinga/BA, 20 de julho de 2024.

FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito
19/08/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:04

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:13

Recebidos os autos
25/07/2022 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/11/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2021 07:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
07/11/2021 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2021
04/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
20/10/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
05/10/2020 00:00

Documento
16/09/2020 00:00

Documento
08/02/2020 00:00

Publicação
07/02/2020 00:00

Petição
06/02/2020 00:00

Petição
28/01/2020 00:00

Mero expediente
26/11/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Petição
15/02/2018 00:00

Guarda Intermediária
15/02/2018 00:00

Expedição de documento
30/05/2012 00:00

Mero expediente
16/05/2011 00:00

Conclusão
01/04/2011 00:00

Ato ordinatório
19/10/2010 00:00

Protocolo de Petição
19/10/2010 00:00

Recebimento
09/07/2010 00:00

Ato ordinatório
16/04/2010 00:00

Ato ordinatório
18/02/2010 00:00

Recebimento
18/02/2010 00:00

Ausência de pressupostos processuais

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2007

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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