28/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 17:02

Baixa Definitiva
28/04/2025 17:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 16:58

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MANUEL GERMANO DOS SANTOS FILHO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:04

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 15:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 18:08

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:30

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 17:56

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
14/02/2025 00:15

Solicitado dia de julgamento
12/02/2025 10:08

Conclusos #Não preenchido#
12/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 03/02/2025 23:59.
25/01/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
25/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro INTIMAÇÃO 8002129-27.2021.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Manuel Germano Dos Santos Filho Advogado: Barbara Cardonski Melo (OAB:BA57072-A) Apelante: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007-A) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8002129-27.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A Advogados: MARCELO SENA SANTOS, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA APELADO: MANUEL GERMANO DOS SANTOS FILHO Advogada do reclamado: BARBARA CARDONSKI MELO Relator: Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
19/12/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
19/12/2024 04:42

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MANUEL GERMANO DOS SANTOS FILHO em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 14:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 14:20

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A - CNPJ: 71.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:37

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
21/10/2024 16:55

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 14:40

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:25

Recebidos os autos
16/10/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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