14/07/2025 14:43

Expedição de Mandado.
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025 10:42

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO DE MORAES E CIA LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
22/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 22:36

Publicado Decisão em 11/04/2025.
06/05/2025 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
24/04/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de EDICARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 24/01/2025 23:59.
04/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:21

Expedição de intimação.
23/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/12/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 14:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 10:39

Expedição de intimação.
26/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:52

Nomeado outro auxiliar da justiça
01/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000077-79.2019.8.05.0101 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Igaporã Exequente: Mauro Francisco De Moraes E Cia Ltda - Me Advogado: Murilo Martins Camelo (OAB:BA21479) Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Executado: Edicarlos De Oliveira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000077-79.2019.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO DE MORAES E CIA LTDA - ME Advogado(s): MURILO MARTINS CAMELO (OAB:BA21479), GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (OAB:BA21557) EXECUTADO: EDICARLOS DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

DEFIRO parcialmente o pedido constante em petição de ID 421443864.

Deixo de proceder a pesquisa via SISBAJUD, tendo em vista que já realizada anteriormente com resultado infrutífero (ID 417880913), não havendo sido comprovada nos autos alteração na situação econômica do executado, apta a ensejar nova determinação.

Procedida, nesta data, a busca de bens/ativos, eventualmente declarados pelo Executado junto a RFB, via Sistema INFOJUD, atestou-se que não consta declaração entregue (DIRPF) nos três últimos exercícios financeiros - docs. anexos.

Em tempo, efetuada a pesquisa via RENAJUD para localização de veículos registrados em nome do executado, logrou-se êxito conforme tela anexa.

Entretanto, importante ressaltar que o veículo já se encontra gravado com restrições judiciais anteriores.

Sem prejuízo, ante a inércia do executado em adimplir o débito e a insuficiência do bloqueio de dinheiro, via SISBAJUD, DECRETO A PENHORA, pelo Sistema RENAJUD, do seguinte veículo do executado: HONDA/ NXR125 BROS ES, ANO MODELO 200, PLACA JOS6304 (doc. anexo), avaliado em R$ 6.079,00 (avaliação fipe anexa), designando como depositário judicial o próprio executado, que está impedido de aliená-lo ou dispor do bem, sem autorização judicial.

INTIME-SE o executado, pessoalmente, na forma do art. 841, §2º, do CPC, para se manifestar a respeito da constrição patrimonial aqui efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volva-se em vistas ao exequente para se manifestar sobre eventual impugnação e requerer o que entender de direito.

Atentai o exequente que o veículo penhorado possui outras restrições judiciais, estando a satisfação sujeita a concurso de credores/prioridade de penhora.

Nada sendo requerido, volvam os autos conclusos.

Sirva-se como mandado judicial.

Igaporã/BA, data na forma eletrônica.

EDSON NASCIMENTO CAMPOS Juiz de Direito
22/07/2024 18:57

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de EDICARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 21:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 16:26

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 08:01

Conclusos para decisão
22/11/2023 10:53

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 09/11/2023.
10/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 10:22

Conclusos para despacho
16/01/2023 12:34

Publicado Despacho em 14/12/2022.
16/01/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/12/2022 15:02

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:34

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:30

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 09/05/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
10/05/2022 14:21

Juntada de Termo de audiência
26/04/2022 10:29

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 09/05/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
22/04/2022 04:07

Decorrido prazo de EDICARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 20/04/2022 23:59.
11/04/2022 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2022 22:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2022 08:27

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2022.
07/04/2022 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
30/03/2022 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 09:25

Expedição de intimação.
25/03/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2022 11:17

Publicado Intimação em 11/02/2022.
01/03/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
10/02/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 09:48

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2021 08:41

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 13:45

Conclusos para despacho
14/06/2021 20:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 06:01

Publicado Intimação em 07/06/2021.
09/06/2021 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
02/06/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 08:08

Expedição de citação.
02/06/2021 08:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 09:15

Expedição de citação.
04/05/2021 02:22

Decorrido prazo de EDICARLOS DE OLIVEIRA SILVA em 03/05/2021 23:59.
30/04/2021 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2021 20:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/04/2021 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 10:46

Expedição de citação.
17/03/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2021 20:14

Expedição de Mandado.
05/10/2020 00:54

Publicado Intimação em 20/08/2020.
23/09/2020 02:46

Publicado Intimação em 13/08/2020.
19/08/2020 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 10:09

Conclusos para julgamento
12/08/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 17:25

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
29/05/2019 02:19

Publicado Intimação em 13/05/2019.
29/05/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/05/2019 08:54

Expedição de Certidão.
09/05/2019 12:39

Expedição de intimação.
30/04/2019 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 14:08

Conclusos para despacho
29/04/2019 14:05

Conclusos para despacho
26/04/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000586-18.2018.8.05.0142

Robelia de Santana Dias Santos - EPP

Maria Lucia Santos de Jesus

Advogado: Carla Patricia Oliveira de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/04/2018 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8020391-54.2023.8.05.0150

Jose Roque da Conceicao

Cartorio de Registro Civil das Pessoas N...

Advogado: Marcela Bezerra de Lima Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 8020391-54.2023.8.05.0150

Jose Roque da Conceicao

Cartorio de Registro Civil das Pessoas N...

Advogado: Marcela Bezerra de Lima Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0503104-41.2015.8.05.0150

Dlo Delivery Logistica e Servicos LTDA

Totvs S.A.

Advogado: Alexandre Ramos de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/11/2015 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0564440-37.2017.8.05.0001

Mauricio Santos Peixoto

Vilmar Rocha Lopes

Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/10/2017 10:58

Exibir Processo