11/06/2025 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:39

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
19/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2025 22:29

Conclusos para despacho
27/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 17:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 07:49

Publicado Intimação em 29/07/2024.
03/08/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000063-32.1998.8.05.0082 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Gandu Executado: Marcionilo Cursino Barbosa Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Antonio Moreira Executado: Adelson Lavigne De Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000063-32.1998.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592), ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) EXECUTADO: ANTONIO MOREIRA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Apesar da informação contida na certidão de ID. 9653526 - Pág. 2, no sentido que o executado MARCIONILO CURSINO BARBOSA teria falecido, não foi localizado o registro do óbito no Sistema de Controle de Certidões dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia e o seu CPF consta como REGULAR nos sistemas da Receita Federal.

Entretanto, foi localizado o assento do óbito do executado ANTONIO MOREIRA (cópia anexa) e, por isso, na forma do art. 313, § 2º, do CPC, determino a suspensão do processo até que se defina a respeito da questão da sucessão processual.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 2 (dois) meses, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.

Desde já, advirto que o pleito relativo a realização de diligências para localização dos sucessores do falecido apenas será atendido se ficar comprovado que a parte interessada promoveu tentativas frustradas no mesmo sentido.

Gandu, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
24/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:25

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/02/2024.
24/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 09:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/01/2024 22:09

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.
05/08/2023 22:41

Publicado Citação em 02/08/2023.
05/08/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
01/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
01/08/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2020 10:43

Conclusos para despacho
11/10/2019 15:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 18:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 18:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 16:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2019 02:51

Decorrido prazo de DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA em 12/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 12:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 08:33

Juntada de Outros documentos
05/12/2018 00:55

Publicado Intimação em 05/12/2018.
05/12/2018 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2018 11:45

Expedição de intimação.
30/11/2018 15:20

Juntada de Certidão
29/11/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 14:46

Conclusos para despacho
09/07/2018 00:13

Decorrido prazo de MARCIONILO CURSINO BARBOSA em 15/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 00:13

Decorrido prazo de DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA em 15/05/2018 23:59:59.
09/07/2018 00:01

Publicado Intimação em 08/05/2018.
09/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2018 08:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 15:37

Juntada de Certidão
02/06/2016 10:10

DOCUMENTO
31/05/2016 17:06

MERO EXPEDIENTE
30/09/2015 12:39

CONCLUSÃO
30/09/2015 12:33

PETIÇÃO
30/09/2015 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/09/2015 10:55

DOCUMENTO
05/08/2015 11:45

MERO EXPEDIENTE
13/04/2015 10:36

RECEBIMENTO
20/02/2013 12:17

DOCUMENTO
19/02/2013 16:29

MANDADO
11/01/2013 12:14

MANDADO
11/01/2013 12:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/12/2012 17:34

POR DECISÃO JUDICIAL
19/12/2012 14:21

CONCLUSÃO
18/12/2012 18:18

DOCUMENTO
17/12/2012 13:03

MANDADO
11/12/2012 12:56

PETIÇÃO
06/11/2012 12:55

MANDADO
06/11/2012 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/05/2012 15:02

MERO EXPEDIENTE
31/01/2011 18:14

CONCLUSÃO
31/01/2011 16:49

PETIÇÃO
27/01/2011 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/01/2011 12:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA
21/10/2010 08:23

PETIÇÃO
27/08/2010 16:39

CONCLUSÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/1998

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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