TJBA - 0005904-36.2003.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0005904-36.2003.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Luciana Baracho Melo (OAB:BA15801) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Eduardo Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Adelina Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005904-36.2003.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612), LUCIANA BARACHO MELO (OAB:BA15801), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: EDUARDO BORGES BRANDAO e outros Advogado(s): ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO registrado(a) civilmente como ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB:BA9107) DESPACHO Vistos etc.
Diante do endereço localizado via INFOJUD, abra-se vista ao ilustre representante do Ministério Público.
Após, retornem conclusos.
Itabuna, 29 de outubro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0005904-36.2003.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Luciana Baracho Melo (OAB:BA15801) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Eduardo Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Adelina Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005904-36.2003.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612), LUCIANA BARACHO MELO (OAB:BA15801), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: EDUARDO BORGES BRANDAO e outros Advogado(s): ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO registrado(a) civilmente como ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB:BA9107) DESPACHO Vistos, etc.
Ouça-se o Ministério Público.
Após, conclusos.
ITABUNA/BA, 18 de outubro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0005904-36.2003.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Luciana Baracho Melo (OAB:BA15801) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Eduardo Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Adelina Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0005904-36.2003.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: EDUARDO BORGES BRANDAO, ADELINA BORGES BRANDAO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 465529330) restou infrutífera, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita.
ITABUNA/BA, 25 de setembro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação. -
26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0005904-36.2003.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612) Advogado: Luciana Baracho Melo (OAB:BA15801) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Eduardo Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Executado: Adelina Borges Brandao Advogado: Almiro Alves Soares Pinheiro (OAB:BA9107) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0005904-36.2003.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): VINICIUS MISAEL PORTELA registrado(a) civilmente como VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB:BA12612), LUCIANA BARACHO MELO (OAB:BA15801), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: EDUARDO BORGES BRANDAO e outros Advogado(s): ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO registrado(a) civilmente como ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB:BA9107) DESPACHO Vistos, etc.
Ventila-se nesta Execução que o Executado Eduardo Borges Brandão é interditado (Id. 221642840), mas mesmo assim constituiu advogado em sua defesa (id. 221643426), o que juridicamente, em razão da perda de sua capacidade, seria impossível.
Antes de dar prosseguimento ao feito, uma vez que a existência de incapaz no processo remete a necessidade de intervenção do Ministério Público, e em consulta ao Sniper obtive a informação de que a Srª.
ADELINA BORGES BRANDÃO, suposta curadora do executada é falecida, determino a intimação do atual curador do Executado, residente na Rua Rio Colônia, nº.836, Goes Calmon, nesta cidade, CEP 45.605-355, para que no prazo de quinze (15) dias junte aos autos cópia da certidão de óbito de Adelina Borges Brandão e do Termo de Interdição Judicial de Eduardo Borges Brandão.
Após conclusos.
Itabuna, 24 de julho de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
01/09/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 20:06
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2022.
-
30/08/2022 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 07:31
Comunicação eletrônica
-
26/08/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
08/08/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
25/07/2022 00:00
Petição
-
07/07/2022 00:00
Publicação
-
05/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/03/2022 00:00
Publicação
-
14/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 00:00
Expedição de documento
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/03/2022 00:00
Expedição de Termo
-
17/11/2021 00:00
Publicação
-
16/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 00:00
Mero expediente
-
10/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/10/2021 00:00
Petição
-
27/09/2021 00:00
Publicação
-
24/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/09/2021 00:00
Mero expediente
-
21/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/09/2021 00:00
Petição
-
10/09/2021 00:00
Petição
-
08/09/2021 00:00
Publicação
-
03/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 00:00
Mero expediente
-
01/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2021 00:00
Publicação
-
16/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/02/2021 00:00
Mero expediente
-
10/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/02/2021 00:00
Petição
-
06/02/2021 00:00
Publicação
-
04/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/02/2021 00:00
Documento
-
02/02/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
27/01/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
26/01/2021 00:00
Petição
-
23/01/2021 00:00
Petição
-
22/12/2020 00:00
Publicação
-
18/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/12/2020 00:00
Mero expediente
-
16/12/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/12/2020 00:00
Petição
-
08/12/2020 00:00
Mandado
-
25/11/2020 00:00
Expedição de Mandado
-
24/11/2020 00:00
Petição
-
14/11/2020 00:00
Publicação
-
12/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2020 00:00
Mero expediente
-
10/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2020 00:00
Petição
-
06/11/2020 00:00
Publicação
-
04/11/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/11/2020 00:00
Documento
-
03/11/2020 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
27/10/2020 00:00
Reativação
-
27/10/2020 00:00
Petição
-
15/10/2020 00:00
Publicação
-
13/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/10/2020 00:00
Reativação
-
10/10/2020 00:00
Mero expediente
-
08/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
08/10/2020 00:00
Reativação
-
08/10/2020 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Provisório
-
30/03/2017 00:00
Petição
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
14/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/03/2017 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
14/03/2017 00:00
Correção de Classe
-
14/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
18/01/2017 00:00
Publicação
-
16/01/2017 00:00
Expedição de Carta
-
16/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2017 00:00
Mero expediente
-
13/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
20/02/2016 00:00
Publicação
-
17/02/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/02/2016 00:00
Mero expediente
-
16/02/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
10/11/2015 00:00
Remessa
-
09/11/2015 00:00
Publicação
-
05/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/11/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/11/2015 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2015 00:00
Documento
-
04/11/2015 00:00
Correção de Classe
-
25/09/2015 00:00
Remessa
-
24/09/2015 00:00
Petição
-
05/08/2015 00:00
Expedição de Carta
-
05/08/2015 00:00
Recebimento
-
25/05/2015 00:00
Publicação
-
21/05/2015 00:00
Recebimento
-
21/05/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/05/2015 00:00
Mero expediente
-
19/05/2015 00:00
Concluso para Sentença
-
19/05/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
10/10/2013 00:00
Publicação
-
08/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/10/2012 16:12
Remessa
-
09/12/2011 09:53
Remessa
-
02/12/2011 07:11
Publicado pelo dpj
-
30/11/2011 16:19
Remessa
-
30/11/2011 16:17
Mero expediente
-
30/11/2011 16:14
Enviado para publicação no dpj
-
28/09/2011 15:04
Remessa
-
01/04/2011 16:04
Remessa
-
20/08/2010 15:44
Conclusão
-
19/08/2010 17:01
Conclusão
-
18/08/2010 17:35
Protocolo de Petição
-
07/08/2010 11:18
Remessa
-
06/08/2010 02:10
Publicado pelo dpj
-
05/08/2010 17:44
Remessa
-
05/08/2010 17:09
Remessa
-
05/08/2010 16:34
Enviado para publicação no dpj
-
05/08/2010 15:05
Mero expediente
-
26/07/2010 09:39
Remessa
-
12/05/2010 17:31
Concluso para Sentença
-
12/05/2010 17:23
Concluso para Sentença
-
06/05/2010 16:43
Concluso para Sentença
-
22/04/2010 11:23
Remessa
-
22/04/2010 11:10
Recebimento
-
22/04/2010 11:09
Protocolo de Petição
-
13/03/2009 09:48
Entrega em carga/vista
-
05/08/2008 11:40
Processo autuado
-
15/09/2003 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2003
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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