TJBA - 0566035-76.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 08:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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17/12/2024 08:23
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 08:23
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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16/12/2024 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
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13/12/2024 18:08
Juntada de Certidão
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13/12/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 01:02
Publicado Decisão em 27/11/2024.
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28/11/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 08:27
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 08:26
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 03:42
Publicado Decisão em 26/11/2024.
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26/11/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 11:38
Juntada de Petição de ciente decisão
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25/11/2024 11:33
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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22/11/2024 16:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/11/2024 16:13
Recurso Especial não admitido
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21/11/2024 21:11
Negado seguimento a Recurso
-
21/11/2024 21:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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21/11/2024 21:11
Recurso Extraordinário não admitido
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06/11/2024 16:44
Conclusos #Não preenchido#
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01/10/2024 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0566035-76.2014.8.05.0001 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Jose Inacio Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Marcos Paulo Ferreira Brasileiro (OAB:BA65938-A) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Terceiro Interessado: Jacques Santos Gonçalves Terceiro Interessado: Josemilton Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Marcos Pereira Santana Terceiro Interessado: Corregedoria Da Policia Militar Terceiro Interessado: Edmundo Gomes Moreira Terceiro Interessado: Raimundo Silva Santos Terceiro Interessado: Valdir Maximiano De Jesus Terceiro Interessado: Valdir Lima Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Antônio Marcos Pereira Santana Terceiro Interessado: Josenilton Dos Santos Terceiro Interessado: Marcio Rosario Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Getulio Bispo De Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0566035-76.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: JOSE INACIO DOS SANTOS Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (OAB:BA65938-A), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.
Em razão dos termos da certidão inserida no ID 69951187, após a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público, deve a Secretaria da Seção de Recursos retornar os autos conclusos, para juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos pelo recorrente.
Reservo-me para apreciação do pedido de efeito suspensivo ao apelo extremo após a apresentação de contrarrazões.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador (BA), 24 de setembro de 2024 Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente acsl -
23/09/2024 17:34
Baixa Definitiva
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23/09/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 10:57
Juntada de Certidão
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de Jacques Santos Gonçalves em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSEMILTON DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA SANTANA em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de EDMUNDO GOMES MOREIRA em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO SILVA SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de VALDIR MAXIMIANO DE JESUS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de VALDIR LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTÔNIO MARCOS PEREIRA SANTANA em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSENILTON DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de MARCIO ROSARIO DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:05
Decorrido prazo de GETULIO BISPO DE OLIVEIRA SANTOS em 20/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 06:51
Publicado Ementa em 05/09/2024.
-
05/09/2024 06:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/09/2024 15:36
Juntada de Petição de certidão
-
02/09/2024 15:30
Deliberado em sessão - julgado
-
26/08/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 17:48
Incluído em pauta para 26/08/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
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16/08/2024 00:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
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14/08/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.
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02/08/2024 17:03
Solicitado dia de julgamento
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30/07/2024 15:05
Conclusos #Não preenchido#
-
29/07/2024 16:07
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 07:42
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
27/07/2024 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0566035-76.2014.8.05.0001 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Jose Inacio Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823-A) Advogado: Marcos Paulo Ferreira Brasileiro (OAB:BA65938-A) Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Terceiro Interessado: Jacques Santos Gonçalves Terceiro Interessado: Josemilton Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Marcos Pereira Santana Terceiro Interessado: Corregedoria Da Policia Militar Terceiro Interessado: Edmundo Gomes Moreira Terceiro Interessado: Raimundo Silva Santos Terceiro Interessado: Valdir Maximiano De Jesus Terceiro Interessado: Valdir Lima Dos Santos Oliveira Terceiro Interessado: Antônio Marcos Pereira Santana Terceiro Interessado: Josenilton Dos Santos Terceiro Interessado: Marcio Rosario Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio De Jesus Carvalho Terceiro Interessado: Getulio Bispo De Oliveira Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL n. 0566035-76.2014.8.05.0001.1.EDCrim Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma EMBARGANTE: JOSE INACIO DOS SANTOS Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823-A), MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (OAB:BA65938-A), ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB:BA8976-A) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO I - Diante da oposição de embargos declaratórios, intime-se o Embargado.
II - Após, vista à douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Desembargador Eserval Rocha Relator -
25/07/2024 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/07/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 02:01
Conclusos #Não preenchido#
-
23/07/2024 02:01
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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