11/02/2025 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 15:54

Baixa Definitiva
16/12/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 15:54

Expedição de decisão.
14/12/2024 16:08

Publicado Decisão em 12/12/2024.
14/12/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:19

Expedição de decisão.
09/12/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:56

Expedição de ato ordinatório.
25/11/2024 20:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ em 13/11/2024 23:59.
25/11/2024 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 19/11/2024 23:59.
26/10/2024 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
26/10/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:48

Recebidos os autos
15/10/2024 10:48

Juntada de decisão
15/10/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:33

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2024 03:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 22:45

Publicado Sentença em 29/07/2024.
03/08/2024 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8003304-15.2023.8.05.0141 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Sonia Maria Oliveira Antunes Ferraz Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Renato Souza Aragao (OAB:BA16758) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003304-15.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: SONIA MARIA OLIVEIRA ANTUNES FERRAZ Advogado(s): ARIANE BARBOSA ALVES registrado(a) civilmente como ARIANE BARBOSA ALVES (OAB:BA24666) REU: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Réu citado que não apresentou contestação no prazo legal, consoante certidão lavrada (409856661).

Decreto a revelia da parte ré; os efeitos materiais serão, se o caso, reconhecidos na incursão valorativa da prova.

A fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo, intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Não havendo, será promovido o julgamento antecipado.

Após, à conclusão.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
25/07/2024 08:57

Expedição de sentença.
24/07/2024 18:33

Expedição de despacho.
24/07/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:49

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:38

Expedição de despacho.
18/09/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 10:26

Expedição de citação.
18/09/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 08:09

Expedição de citação.
15/09/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 07:50

Decorrido prazo de ARIANE BARBOSA ALVES em 04/08/2023 23:59.
03/09/2023 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 14/08/2023 23:59.
14/07/2023 17:15

Publicado Intimação em 13/07/2023.
14/07/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 13:43

Expedição de citação.
12/07/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2023 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/07/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:44

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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