TJBA - 8005964-26.2023.8.05.0191
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2025 21:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 26/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 11:04
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 11:04
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 10:42
Transitado em Julgado em 28/05/2025
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20/05/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 16:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/05/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/05/2025 23:59.
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13/05/2025 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/05/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
23/04/2025 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 22/04/2025 23:59.
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17/04/2025 18:38
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 16/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 15/04/2025 23:59.
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27/03/2025 12:06
Publicado Decisão em 26/03/2025.
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27/03/2025 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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26/03/2025 00:35
Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO em 25/03/2025 23:59.
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25/03/2025 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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21/03/2025 17:20
Sentença confirmada
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19/03/2025 10:43
Conclusos #Não preenchido#
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19/03/2025 10:42
Conclusos para despacho
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27/02/2025 17:32
Juntada de Petição de RN 8005964_26.2023.8.05.0191
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25/02/2025 03:39
Publicado Despacho em 25/02/2025.
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25/02/2025 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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24/02/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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21/02/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 15:33
Conclusos #Não preenchido#
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20/02/2025 15:33
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 15:18
Recebidos os autos
-
20/02/2025 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2025
Ultima Atualização
31/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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