TJBA - 8002959-93.2023.8.05.0191

01/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025 12:28

Baixa Definitiva

01/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025 12:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

30/06/2025 18:52

Juntada de Petição de Documento_1

11/06/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para

11/06/2025 14:36

Juntada de Certidão

31/05/2025 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 26/05/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de YURI DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CAVALCANTE VIANA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DANIEL PAULO SILVA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de BARBARA PATRICIA BARRETO CASTRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA MIRELE NOGUEIRA BARBOSA em 15/04/2025 23:59.

25/03/2025 01:38

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 12:19

Sentença confirmada

19/12/2024 10:46

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024 10:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.

19/12/2024 10:43

Expedição de Certidão.

19/12/2024 10:42

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

19/12/2024 10:19

Recebidos os autos

19/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio