25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0505892-71.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna Exequente: Aline Dos Santos Oliveira Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Terceiro Interessado: Consorcio Patios Bahia Terceiro Interessado: Agência Estadual De Regulação De Serviços Públicos De Energia Transportes E Comunicações Da Bahia Agerba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0505892-71.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: ALINE DOS SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA DESPACHO Determinada a correção dos cálculos pelo exequente, observando os parâmetros definidos na decisão de ID 431976960, a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (ID 447837565), inviabilizando o prosseguimento da execução.

Assim, arquive-se o presente, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e execução até o término do prazo prescricional.

Intimem-se.

Atribuo força de mandado/ofício.

Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.

Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito
11/08/2021 19:58

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/07/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
25/07/2019 00:00

Petição
17/07/2019 00:00

Documento
30/05/2019 00:00

Petição
28/05/2019 00:00

Expedição de documento
25/05/2019 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Publicação
10/05/2019 00:00

Mero expediente
26/04/2019 00:00

Petição
26/04/2019 00:00

Petição
27/03/2019 00:00

Publicação
26/03/2019 00:00

Procedência
03/04/2018 00:00

Expedição de documento
28/03/2018 00:00

Petição
27/03/2018 00:00

Expedição de documento
22/03/2018 00:00

Publicação
22/03/2018 00:00

Petição
06/03/2018 00:00

Petição
27/01/2018 00:00

Mandado
15/01/2018 00:00

Publicação
11/01/2018 00:00

Antecipação de tutela
10/01/2018 00:00

Expedição de documento
10/01/2018 00:00

Expedição de documento
20/12/2017 00:00

Petição
19/12/2017 00:00

Petição
14/12/2017 00:00

Mandado
14/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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