TJBA - 0502887-75.2016.8.05.0113

30/11/2023 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/11/2023 11:36

Baixa Definitiva

30/11/2023 11:36

Transitado em Julgado em 30/11/2023

10/08/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0280101-0)

07/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DE GOES em 06/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:15

Expedição de Certidão.

14/06/2023 01:56

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 17:35

Expedição de despacho.

12/06/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023 09:46

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2023 02:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DE GOES em 06/06/2023 23:59.

05/06/2023 05:21

Publicado Intimação em 15/05/2023.

30/05/2023 10:34

Juntada de Petição de contra-razões

21/05/2023 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 22:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/04/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DE GOES em 10/04/2023 23:59.

25/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

21/03/2023 01:07

Publicado Decisão em 15/03/2023.

21/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023 11:31

Expedição de decisão.

13/03/2023 16:24

Recurso Especial não admitido

12/03/2023 23:19

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2023 21:45

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 19:20

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 02:08

Publicado Intimação em 13/02/2023.

14/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

10/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/02/2023 10:53

Juntada de Certidão

08/02/2023 23:17

Juntada de Petição de recurso especial

17/08/2022 22:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 02:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA DE GOES em 16/08/2022 23:59.

02/08/2022 00:25

Expedição de Certidão.

25/07/2022 11:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2022 08:45

Publicado Ementa em 21/07/2022.

21/07/2022 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

20/07/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022 17:15

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SILVA DE GOES - CPF: *82.***.*46-34 (APELADO) e não-provido

19/07/2022 16:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

19/07/2022 11:24

Deliberado em sessão - julgado

19/07/2022 00:40

Expedição de Certidão.

07/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022 16:43

Incluído em pauta para 19/07/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

03/07/2022 13:33

Solicitado dia de julgamento

19/10/2021 11:50

Conclusos #Não preenchido#

19/10/2021 11:50

Expedição de Certidão.

19/10/2021 09:48

Expedição de Certidão.

16/10/2021 19:39

Recebidos os autos

16/10/2021 19:39

Distribuído por sorteio