25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 19:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/12/2024 07:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
08/12/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8127801-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dorian Araujo Correa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8127801-41.2020.8.05.0001 AUTOR: DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.

Juíza de Direito, considerando a expedição do formulário devidamente assinado, fica a parte Exequente intimada para promover o competente protocolo do Precatório no PJE 2º grau, nos termos definidos pelo Ato Conjunto nº 15 de 07 de julho de 2020, publicado no DJE nº 2650 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em seus Arts. 4º e 5º, a seguir destacados: "Art. 4º – O protocolamento de precatórios, a partir do dia 10 de agosto de 2020, será feito, exclusivamente, por via eletrônica, através do Sistema PJE Segundo Grau.

Art. 5º – O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça." Com efeito, nos termos do citado Ato Conjunto, a partir de 10 de Agosto de 2020, passa a ser de responsabilidade dos causídicos a realização do procedimento, tendo sido disponibilizadas orientações pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no link a seguir: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ Ficam as partes, por este ato, intimadas da expedição do ofício acima mencionado.(*) Nos termos do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-19/2023, e considerando a indisponibilidade dos códigos de movimentação de sobrestamento 15247 (por expedição de precatório) e 15248 (por expedição de RPV) no perfil do sistema PJE disponível aos servidores de cartório, encaminho os autos conclusos para o respectivo sobrestamento.

Salvador, 12 de novembro de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária (*) O download do presente documento no sistema PJE e sua apresentação juntamente com o Print da tela de EXPEDIENTES dos autos digitais, é suficiente para comprovar a intimação das partes perante o Núcleo de Precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 106/2023 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019).
12/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:12

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:18

Expedição de Precatório.
01/11/2024 02:11

Decorrido prazo de DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.
09/08/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
29/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8127801-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Dorian Araujo Correa Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8127801-41.2020.8.05.0001 AUTOR: DORIAN ARAUJO CORREA BASTOS REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar formulário de precatório em formato compatível, a fim de que seja expedido o Ofício.

Prazo de 10 (dez) dias.

Salvador, 17 de julho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
17/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:50

Publicado Sentença em 28/11/2023.
08/04/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/01/2024 04:05

Decorrido prazo de PLANSERV em 21/07/2023 23:59.
17/01/2024 00:43

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:18

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:15

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 00:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:49

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:25

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:25

Decorrido prazo de PLANSERV em 18/12/2023 23:59.
28/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:40

Expedição de sentença.
24/11/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 19:26

Expedição de ato ordinatório.
23/11/2023 19:26

Homologado o pedido
31/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento
31/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:30

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:15

Expedição de ato ordinatório.
30/06/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 20:09

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 01:52

Decorrido prazo de PLANSERV em 15/02/2023 23:59.
19/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:10

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:22

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
19/05/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 05:51

Decorrido prazo de PLANSERV em 05/05/2022 23:59.
25/04/2022 10:23

Juntada de Petição de CIENCIA-SEM-MANIFESTACAO
23/04/2022 09:36

Publicado Sentença em 20/04/2022.
23/04/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022
22/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
22/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 01:46

Expedição de sentença.
19/04/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2022 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2022 18:51

Conclusos para julgamento
12/04/2022 14:59

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
07/04/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 14:15

Audiência Conciliação cancelada para 10/12/2021 15:25 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
16/11/2020 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 13:39

Expedição de citação via Sistema.
07/11/2020 09:43

Audiência conciliação designada para 10/12/2021 15:25.
07/11/2020 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2020

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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