TJBA - 8117643-53.2022.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

IZAVAL SANTOS BAHIA

CPF *80.***.*64-00

Advogados

MURILO SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 54806/BA

CPF *28.***.*95-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HEBERTH DA SILVA E SILVA

CPF *82.***.*11-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 08:59

    Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 04/07/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:38

    Expedição de despacho.

  • 26/05/2025 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 18:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2025 04:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

  • 20/09/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8117643-53.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Izaval Santos Bahia Advogado: Murilo Silva De Oliveira (OAB:BA54806) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 33727380 Processo nº 8117643-53.2022.8.05.0001 REQUERENTE: IZAVAL SANTOS BAHIA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Salvador, 24 de julho de 2024.

    IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário

  • 24/07/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:24

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/05/2024 14:24

    Processo Desarquivado

  • 23/05/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 23:17

    Decorrido prazo de IZAVAL SANTOS BAHIA em 17/07/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:19

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 18:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:11

    Publicado Certidão em 22/06/2023.

  • 23/06/2023 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 18:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 05:24

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2022 23:59.

  • 19/04/2023 15:16

    Expedição de sentença.

  • 19/04/2023 15:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 07:38

    Expedição de citação.

  • 19/04/2023 07:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/04/2023 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/08/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 07:17

    Expedição de citação.

  • 04/08/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 10:29

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2022 10:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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