03/08/2024 00:53

Decorrido prazo de GERALDO DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 11:09

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/07/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 01:42

Publicado Decisão em 26/07/2024.
29/07/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8028440-03.2023.8.05.0080 Termo Circunstanciado Jurisdição: Feira De Santana Vitima: Geraldo Dos Santos Autor Do Fato: Maria Santos Bastos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8028440-03.2023.8.05.0080 DECISÃO 1.

Vistos. 2.

Diante dos fatos e fundamentos esposados pelo Representante do Ministério Público (Id nº 452357530) os quais adoto como razões de convencimento para decidir, DEFIRO o requerimento formulado, uma vez que se encontra amparado em dispositivos legais aplicáveis ao caso, razão pela qual, determino que se proceda o envio de cópia dos autos a Secretaria Processual do Ministério Público para adoção das medidas pertinentes junto a autoridade policial a fim de apurar o suposto cometimento de crime de injúria racial, após, arquive-se.

Int.

Feira de Santana, 23 de julho de 2024.

Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
23/07/2024 22:57

Baixa Definitiva
23/07/2024 22:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 22:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 22:56

Juntada de Certidão
23/07/2024 18:00

Expedição de decisão.
23/07/2024 14:47

Determinado o Arquivamento
20/07/2024 10:56

Conclusos para decisão
19/07/2024 23:08

Juntada de Petição de autos 8028440 03 2023 manif diligencias diretas in
11/07/2024 20:52

Expedição de ato ordinatório.
11/07/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/07/2024 15:08

Declarada incompetência
27/06/2024 15:11

Conclusos para decisão
09/04/2024 15:04

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:16

Juntada de Petição de 8028440_03_2023_declinio 3 VC_idoso
08/03/2024 13:43

Expedição de ato ordinatório.
08/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:42

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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