28/06/2025 02:52

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 18:22

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2025 18:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
14/01/2025 01:41

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
19/12/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 07:15

Conclusos #Não preenchido#
25/07/2024 06:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 8013270-76.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: John Lyndon Pinto Da Silva Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8013270-76.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: JOHN LYNDON PINTO DA SILVA Advogado(s): RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB:BA47496-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): **** DECISÃO Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que providencie a redistribuição à minha relatoria, por prevenção, no âmbito do Órgão Especial.

Salvador, 23 de julho de 2024 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA
24/07/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
23/07/2024 18:30

Declarada incompetência
17/07/2024 15:28

Conclusos #Não preenchido#
17/07/2024 15:28

Processo Reativado
16/07/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 00:42

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
22/05/2023 15:48

Baixa Definitiva
22/05/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 10:33

Determinado o arquivamento
11/04/2023 14:24

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2023 14:24

Juntada de Certidão
06/04/2023 00:13

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
23/02/2023 01:01

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 14/02/2023.
15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
15/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:56

Conclusos #Não preenchido#
25/01/2023 08:56

Juntada de Certidão
24/01/2023 21:40

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
28/10/2022 09:58

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:27

Publicado Despacho em 24/10/2022.
24/10/2022 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:34

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2022 12:33

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/04/2021 01:04

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 12/04/2021 23:59.
01/04/2021 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021 00:47

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 31/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/03/2021 23:59.
10/03/2021 01:49

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:27

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2020 10:27

Juntada de Certidão
24/11/2020 00:50

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 00:34

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 19/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:00

Publicado Despacho em 04/11/2020.
29/10/2020 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:49

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2020 10:49

Juntada de termo
13/08/2020 00:09

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:47

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 15:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2020 15:09

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2020 15:08

Juntada de Certidão
14/05/2020 02:20

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 13/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2020 23:59:59.
09/03/2020 02:06

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 11:18

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2019 09:52

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2019 09:52

Juntada de Certidão
23/10/2019 00:13

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 00:21

Publicado Despacho em 01/10/2019.
01/10/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 00:02

Decorrido prazo de JOHN LYNDON PINTO DA SILVA em 24/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:47

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2019 23:59:59.
23/09/2019 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 00:39

Publicado Despacho em 13/08/2019.
13/08/2019 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 16:54

Juntada de Certidão
12/08/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2019 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 11:44

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2019 18:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 00:08

Publicado Despacho em 26/07/2019.
26/07/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2019 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 16:03

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2019 09:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 00:02

Publicado Despacho em 15/07/2019.
13/07/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 10:55

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2019 10:55

Expedição de Certidão.
05/07/2019 10:03

Expedição de Certidão.
04/07/2019 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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