11/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:20

Recebidos os autos
30/06/2025 17:20

Juntada de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/05/2023 13:57

Baixa Definitiva
05/05/2023 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2023
05/05/2023 00:21

Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO FERREIRA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2023 23:59.
01/05/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
17/04/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 12:27

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:48

Expedição de intimação.
04/04/2023 09:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2023 14:32

Deliberado em sessão - julgado
27/02/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:21

Incluído em pauta para 15/03/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
16/02/2023 15:15

Solicitado dia de julgamento
24/01/2023 09:56

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 03:45

Publicado Intimação em 13/01/2023.
16/01/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
11/01/2023 19:13

Expedição de intimação.
24/12/2022 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE NASCIMENTO FERREIRA em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 07:36

Conclusos para decisão
23/11/2022 16:13

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
17/11/2022 16:11

Publicado Decisão em 17/11/2022.
17/11/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 10:38

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 20:49

Cominicação eletrônica
10/11/2022 20:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
31/10/2022 16:31

Conclusos para decisão
30/10/2022 18:33

Recebidos os autos
30/10/2022 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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