TJBA - 8000531-89.2023.8.05.0078
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Euclides da Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 23:28
Juntada de Petição de Contrarrazo~es de Apelac¸a~o_Juri 8000531_89.202
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30/07/2024 07:59
Decorrido prazo de VALDINEY OLIVEIRA DOS REIS em 29/07/2024 23:59.
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26/07/2024 11:55
Conclusos para decisão
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26/07/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
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25/07/2024 16:53
Decorrido prazo de ANALIA CARVALHO SOUZA em 22/07/2024 23:59.
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25/07/2024 16:53
Decorrido prazo de IVAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
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25/07/2024 14:04
Juntada de Petição de apelação
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24/07/2024 14:52
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
24/07/2024 14:35
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
24/07/2024 09:51
Conclusos para despacho
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24/07/2024 09:40
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
24/07/2024 09:39
Juntada de parecer
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24/07/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
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24/07/2024 09:37
Juntada de ata da audiência
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23/07/2024 18:08
Expedição de intimação.
 - 
                                            
23/07/2024 18:08
Expedição de intimação.
 - 
                                            
23/07/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 17:34
Julgado procedente em parte o pedido
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23/07/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2024 17:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
23/07/2024 17:17
Conclusos para julgamento
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23/07/2024 17:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/07/2024 16:55
Expedição de Mandado.
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23/07/2024 16:47
Expedição de Ofício.
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23/07/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
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23/07/2024 16:36
Juntada de Alvará judicial
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23/07/2024 16:35
Juntada de Ofício
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23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ROSINEIDE RODRIGUES DA GAMA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ALZENI SANTOS ALVES CANUTO em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:31
Decorrido prazo de ADRIANO DE SOUZA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
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22/07/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/07/2024 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2024 00:47
Decorrido prazo de MARLY FERREIRA DE MATOS em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 05:04
Decorrido prazo de LEILA GAMA DOS REIS em 19/07/2024 23:59.
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19/07/2024 17:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
19/07/2024 01:00
Decorrido prazo de JOSE NILSON SANTANA DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.
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18/07/2024 12:53
Juntada de Ofício
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17/07/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 16:23
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/07/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 15:59
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/07/2024 15:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 15:56
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/07/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 15:53
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/07/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
17/07/2024 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 11:13
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/07/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/07/2024 09:08
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de JOSE VALDERIO MATOS em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de CLAUDIA LUCIA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ROBERTO NASCIMENTO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ROSELI MARIA DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de MALICIA PRIMO CUNHA SOUZA em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de JOANA GONÇALVES DIAS em 15/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de SANDRA MARIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de MARIA GESILDA DE ALMEIDA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
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16/07/2024 21:23
Decorrido prazo de CHARLIS LUIZ DA COSTA em 15/07/2024 23:59.
 - 
                                            
16/07/2024 17:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/07/2024 17:15
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
16/07/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/07/2024 17:13
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
16/07/2024 17:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/07/2024 17:12
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
11/07/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/07/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de LUCIANA SILVA CUNHA em 09/07/2024 23:59.
 - 
                                            
10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de APROMIANO ALVES DE CAMPOS NETO em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de AURINEIDE FERNANDES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS VARJÃO MACEDO em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de MERENICE CARVALHO DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 07:53
Decorrido prazo de ROBERTO REIS DIAS em 09/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 22:03
Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON ANDRE DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
 - 
                                            
09/07/2024 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/07/2024 18:47
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
09/07/2024 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
09/07/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/07/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/07/2024 15:57
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 17:08
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:42
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:40
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:38
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:33
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:31
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 13:28
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 11:28
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 09:59
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
08/07/2024 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/07/2024 09:55
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
05/07/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/07/2024 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/07/2024 10:55
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
05/07/2024 10:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/07/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
05/07/2024 09:20
Juntada de pedido de suspensão
 - 
                                            
04/07/2024 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/07/2024 18:50
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
04/07/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/07/2024 14:15
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
04/07/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/07/2024 14:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
04/07/2024 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/07/2024 14:10
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
03/07/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/07/2024 16:13
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 20:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
27/06/2024 01:31
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 25/06/2024 23:59.
 - 
                                            
20/06/2024 15:05
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
19/06/2024 09:11
Juntada de Petição de Documento_1
 - 
                                            
18/06/2024 20:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/06/2024 11:51
Juntada de informação
 - 
                                            
18/06/2024 11:45
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
18/06/2024 11:31
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/06/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/06/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/06/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/06/2024 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
18/06/2024 11:08
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/06/2024 11:04
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/06/2024 10:54
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
18/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/06/2024 10:41
Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 23/07/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.
 - 
                                            
17/06/2024 18:00
Expedição de intimação.
 - 
                                            
17/06/2024 18:00
Expedição de intimação.
 - 
                                            
17/06/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/06/2024 09:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/06/2024 09:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/06/2024 03:09
Publicado Intimação em 12/06/2024.
 - 
                                            
14/06/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
 - 
                                            
11/06/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/06/2024 15:46
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/06/2024 09:37
Expedição de intimação.
 - 
                                            
06/06/2024 21:28
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
06/06/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2024 10:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/05/2024 09:16
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 20/05/2024 23:59.
 - 
                                            
12/05/2024 12:42
Publicado Intimação em 07/05/2024.
 - 
                                            
12/05/2024 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
 - 
                                            
03/05/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/04/2024 12:54
Juntada de Petição de par24_404.EC.indic.teste.juri
 - 
                                            
29/04/2024 17:27
Expedição de intimação.
 - 
                                            
24/04/2024 23:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/04/2024 20:27
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
19/04/2024 20:05
Publicado Intimação em 02/04/2024.
 - 
                                            
19/04/2024 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
 - 
                                            
12/04/2024 15:37
Juntada de Petição de Documento_1
 - 
                                            
08/04/2024 13:33
Juntada de Sentença
 - 
                                            
01/04/2024 11:55
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
27/03/2024 17:29
Expedição de intimação.
 - 
                                            
27/03/2024 17:24
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
27/03/2024 17:18
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
21/03/2024 10:11
Proferida Sentença de Pronúncia
 - 
                                            
09/03/2024 02:39
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 06/02/2024 23:59.
 - 
                                            
07/03/2024 17:51
Publicado Intimação em 01/02/2024.
 - 
                                            
07/03/2024 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
 - 
                                            
06/03/2024 12:48
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
06/03/2024 12:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
 - 
                                            
15/02/2024 15:19
Juntada de Petição de 8000531_89.2023.8.05.0078_Ciente.Instrucao.27.02
 - 
                                            
08/02/2024 13:27
Decorrido prazo de LEILA GAMA DOS REIS em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 01:24
Decorrido prazo de JOSE ADEMILSON ANDRE DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 01:24
Decorrido prazo de JOSE NILSON SANTANA DO NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 01:24
Decorrido prazo de CHARLIS LUIZ DA COSTA em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
31/01/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2024 15:02
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
31/01/2024 14:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
 - 
                                            
31/01/2024 07:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/01/2024 07:12
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
30/01/2024 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
30/01/2024 16:22
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
30/01/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
30/01/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
30/01/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
30/01/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Expedição de intimação.
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/01/2024 12:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
30/01/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
30/01/2024 12:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:00 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
 - 
                                            
30/01/2024 12:11
Audiência CUSTÓDIA realizada para 05/06/2023 18:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
 - 
                                            
17/01/2024 18:22
Juntada de informação
 - 
                                            
17/01/2024 15:02
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
17/01/2024 13:05
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
17/01/2024 13:00
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
15/01/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/01/2024 11:32
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/01/2024 11:30
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/12/2023 13:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2023 01:20
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 06/11/2023 23:59.
 - 
                                            
03/11/2023 19:43
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 30/10/2023 23:59.
 - 
                                            
31/10/2023 21:23
Publicado Intimação em 24/10/2023.
 - 
                                            
31/10/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
 - 
                                            
30/10/2023 18:41
Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
 - 
                                            
27/10/2023 05:55
Publicado Intimação em 26/10/2023.
 - 
                                            
27/10/2023 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
 - 
                                            
25/10/2023 13:24
Expedição de intimação.
 - 
                                            
25/10/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
25/10/2023 09:59
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
24/10/2023 15:36
Juntada de Petição de Documento1
 - 
                                            
24/10/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000531-89.2023.8.05.0078 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdiney Oliveira Dos Reis Advogado: Pedro Lucio Gouveia De Astre (OAB:BA50024) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000531-89.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDINEY OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE (OAB:BA50024) DECISÃO Em relação a situação prisional do acusado, há indícios de que o réu, o dia 15 de janeiro de 2023, por volta das 22h30min, no Povoado Carnaíba, zona rural, em Euclides da Cunha/BA, o denunciado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, ceifou a vida de Jailson Silva Santos, através de golpe de arma branca.
Os depoimentos colhidos, especialmente das pessoas que presenciaram a cena e viram o denunciado correndo, confirmam a autoria delitiva, bem como o depoimento do próprio acusado mostra fortes indicio de autoria do delito.
Ora, tais fatos indicam o risco de, em liberdade, o réu voltar a praticar fatos em tese criminosos havendo, também por isto, necessidade de se garantir a ordem pública.
Por fim, verifica-se que o réu evadiu-se do distrito de culpa somente se apresentando posteriormente a delegacia.
Forte em tais razões, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de VALDINEY OLIVEIRA DOS REIS para garantia da ordem pública.
Cumpra-se a decisão de ID 391029491.
Euclides da Cunha, data da assinatura eletrônica.
Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito Designado - 
                                            
20/10/2023 18:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
20/10/2023 18:26
Expedição de intimação.
 - 
                                            
20/10/2023 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
20/10/2023 18:21
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/10/2023 18:01
Mantida a prisão preventida
 - 
                                            
20/09/2023 15:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/08/2023 11:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
27/06/2023 16:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/06/2023 12:26
Juntada de Ofício
 - 
                                            
20/06/2023 16:42
Decorrido prazo de VALDINEY OLIVEIRA DOS REIS em 19/06/2023 23:59.
 - 
                                            
17/06/2023 09:24
Decorrido prazo de PEDRO LUCIO GOUVEIA DE ASTRE em 12/06/2023 08:00.
 - 
                                            
12/06/2023 19:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/06/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/06/2023 11:41
Juntada de Petição de certidão
 - 
                                            
07/06/2023 23:03
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
 - 
                                            
07/06/2023 11:01
Publicado Intimação em 06/06/2023.
 - 
                                            
07/06/2023 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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05/06/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/06/2023 18:02
Expedição de Mandado.
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05/06/2023 16:18
Juntada de aviso de recebimento
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05/06/2023 16:14
Expedição de Ofício.
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05/06/2023 16:09
Expedição de intimação.
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05/06/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/06/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 16:00
Audiência CUSTÓDIA designada para 05/06/2023 18:30 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
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03/06/2023 15:59
Juntada de Petição de comunicações
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30/05/2023 14:13
Recebida a denúncia contra VALDINEY OLIVEIRA DOS REIS - CPF: *65.***.*50-00 (REU)
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17/03/2023 09:42
Conclusos para decisão
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16/03/2023 23:25
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Aviso de recebimento • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Aviso de recebimento • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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