TJBA - 8006761-72.2023.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2025 01:42
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
-
29/04/2025 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 05:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 12:40
Expedição de intimação.
-
12/02/2025 12:40
Expedição de intimação.
-
29/01/2025 19:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR em 16/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 10:35
Juntada de Petição de Documento_1
-
18/11/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
18/11/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 13:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/08/2024 16:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 14:58
Expedição de intimação.
-
05/06/2024 08:51
Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
-
25/05/2024 02:36
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
25/05/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 11:18
Expedição de intimação.
-
10/05/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 10:20
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
19/02/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 10:58
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/11/2023 07:27
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
25/11/2023 14:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 18:53
Decorrido prazo de BRUNO PARENTE FERREIRA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 18:53
Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 10/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 18:53
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
07/11/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 18:52
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
07/11/2023 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
23/10/2023 09:02
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006761-72.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Carlos Alberto Rocha Junior Advogado: Edilson Batista De Menezes Junior (OAB:BA26464) Advogado: Marcos Ribeiro Andrade (OAB:BA13966) Advogado: Bruno Parente Ferreira (OAB:BA40194) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av.
Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 8006761-72.2023.8.05.0103 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO ROCHA JUNIOR REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade da Contestação de ID. 410151114, fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 15( quinze) dias.
Ilhéus/BA, 15 de setembro de 2023.
Jovânia de Sousa Barbosa Técnica Judiciária autorizada -
20/10/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2023 18:32
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2023 01:44
Decorrido prazo de MARCOS RIBEIRO ANDRADE em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:44
Decorrido prazo de BRUNO PARENTE FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 01:44
Decorrido prazo de EDILSON BATISTA DE MENEZES JUNIOR em 10/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 00:15
Decorrido prazo de BRUNO PARENTE FERREIRA em 10/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 14:47
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/09/2023 13:40
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
20/09/2023 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 09:46
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
20/09/2023 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 03:01
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
20/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 20:16
Publicado Intimação em 18/09/2023.
-
19/09/2023 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
18/09/2023 13:39
Juntada de Petição de réplica
-
15/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 13:09
Expedição de citação.
-
15/09/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:50
Juntada de Petição de contestação
-
26/08/2023 00:08
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
26/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
-
23/08/2023 08:43
Expedição de citação.
-
23/08/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2023 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 18:37
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/08/2023 12:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/08/2023 12:40
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000144-25.2022.8.05.0041
Anicio Marcel Carvalho Rocha
Estado da Bahia
Advogado: Anicio Marcel Carvalho Rocha
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 08/02/2022 07:25
Processo nº 8004437-77.2023.8.05.0049
Raimundo Conceicao de Jesus
Banco Agibank S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/10/2023 09:50
Processo nº 8084122-25.2019.8.05.0001
Rosima Andrade de Queiroz
Estado da Bahia
Advogado: Marcos de Almeida Silva Neto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/12/2019 10:17
Processo nº 8006733-07.2023.8.05.0103
Jailton Santos de Souza
Municipio de Ilheus
Advogado: Marcos Ribeiro Andrade
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/07/2023 15:26
Processo nº 8000877-14.2023.8.05.0022
Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco
Jose Rodrigues de Queiroz Neto
Advogado: Neriane Wanderley Gomes
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/02/2023 17:54