TJBA - 0559969-12.2016.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2025 14:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2025 14:28
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/07/2025 10:41
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 10:24
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 17:31
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 13:26
Juntada de informação
-
29/10/2024 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
29/10/2024 12:55
Expedição de sentença.
-
29/08/2024 10:17
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 26/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 04:32
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0559969-12.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Jose Joventino De Melo Executado: Jose Joventino De Melo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0559969-12.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843) EXECUTADO: JOSE JOVENTINO DE MELO e outros Advogado(s): SENTENÇA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, opôs embargos de declaração (Id 436144740) em face da sentença lançada aos fólios em Id 438058435, alegando, em suma, que houve omissão em relação ao pedido de suspensão do processo até a quitação do acordo, exarado na cláusula 23 da minuta em Id 436144740.
Instado a se manifestar (Id 450896267), o embargado quedou-se inerte.
Após, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
DECIDO.
Observa-se, inicialmente, que, à luz da norma processual civil servem os embargos para clarear obscuridade, afastar contradição ou omissão, quando existentes no julgado.
No caso, verifica-se que razão assiste em parte ao embargante, vez que, de fato, não houve pronunciamento acerca da tentativa de conciliação.
Registra-se, portanto, ser inegável que os embargos de declaração, em alguns casos, terão, necessariamente, a força e o efeito de modificar a decisão sob pena de ser impossível declará-lo.
No caso em tela, verifico que, de fato, há o pedido de suspensão do processo até a quitação do pagamento exarado em acordo colacionado em Id 436244740.
Ante o exposto, aos seus jurídicos fins e legais efeitos, ACOLHO os embargos opostos, ao passo em que, determino que passe a constar na Sentença de Id 438058435, a suspensão do processo até o dia 29/05/2025.
Superado o prazo, intimem-se as partes para informarem acerca do cumprimento integral do acordo no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem-me conclusos com ou sem manifestação.
PIC.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de julho de 2024.
Indira Fábia dos Santos Meireles Juiza de Direito 1VC03 -
25/07/2024 21:27
Expedição de sentença.
-
25/07/2024 13:23
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/07/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 04:57
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:57
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 07/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:57
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:57
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 30/04/2024 23:59.
-
25/05/2024 04:57
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 30/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/04/2024 05:37
Publicado Sentença em 09/04/2024.
-
10/04/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
05/04/2024 11:49
Expedição de sentença.
-
03/04/2024 12:24
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
20/03/2024 14:54
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 05:52
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 05:52
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 06/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 05:52
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 06:38
Publicado Despacho em 15/08/2023.
-
08/09/2023 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
24/08/2023 19:39
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 15:18
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 15:41
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:41
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 17/11/2022 23:59.
-
14/12/2022 15:41
Decorrido prazo de JOSE JOVENTINO DE MELO em 17/11/2022 23:59.
-
13/12/2022 15:27
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 12:41
Juntada de informação
-
10/11/2022 09:50
Juntada de informação
-
03/11/2022 05:37
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
03/11/2022 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
-
23/10/2022 05:18
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.
-
23/10/2022 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
-
11/10/2022 09:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 08:45
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/10/2022 16:33
Conclusos para decisão
-
07/10/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 15:34
Comunicação eletrônica
-
05/10/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
-
01/10/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/08/2022 00:00
Publicação
-
01/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 00:00
Bloqueio/penhora on line
-
13/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
08/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/07/2022 00:00
Petição
-
01/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2021 00:00
Petição
-
25/08/2021 00:00
Publicação
-
23/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/08/2021 00:00
Mero expediente
-
19/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/08/2021 00:00
Petição
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/07/2021 00:00
Mero expediente
-
29/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/07/2021 00:00
Petição
-
17/07/2021 00:00
Publicação
-
15/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2021 00:00
Petição
-
14/07/2021 00:00
Documento
-
06/05/2021 00:00
Publicação
-
04/05/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/04/2021 00:00
Mero expediente
-
30/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/04/2021 00:00
Petição
-
17/04/2021 00:00
Publicação
-
15/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/04/2021 00:00
Documento
-
14/04/2021 00:00
Antecipação de tutela
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
01/03/2021 00:00
Petição
-
17/02/2021 00:00
Publicação
-
15/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 00:00
Mero expediente
-
11/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Publicação
-
30/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/01/2020 00:00
Mero expediente
-
28/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
28/01/2020 00:00
Petição
-
22/01/2020 00:00
Publicação
-
20/01/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/01/2020 00:00
Mero expediente
-
17/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2020 00:00
Petição
-
07/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2019 00:00
Documento
-
04/12/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/12/2019 00:00
Petição
-
28/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
28/11/2019 00:00
Petição
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
12/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2019 00:00
Mero expediente
-
24/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2019 00:00
Petição
-
15/10/2019 00:00
Publicação
-
11/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/10/2019 00:00
Documento
-
28/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
22/06/2018 00:00
Publicação
-
20/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/05/2018 00:00
Mero expediente
-
09/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2018 00:00
Petição
-
04/05/2018 00:00
Publicação
-
02/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/04/2018 00:00
Mero expediente
-
09/04/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/03/2018 00:00
Petição
-
08/03/2018 00:00
Publicação
-
06/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/03/2018 00:00
Mero expediente
-
29/01/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/01/2018 00:00
Petição
-
10/01/2018 00:00
Publicação
-
08/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2017 00:00
Mero expediente
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
14/12/2017 00:00
Publicação
-
13/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
13/12/2017 00:00
Petição
-
12/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/12/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/12/2017 00:00
Mero expediente
-
05/12/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
05/10/2017 00:00
Petição
-
26/09/2017 00:00
Publicação
-
22/09/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
20/09/2017 00:00
Mero expediente
-
20/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2017 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
07/08/2017 00:00
Expedição de Carta
-
02/08/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/05/2017 00:00
Petição
-
19/10/2016 00:00
Publicação
-
14/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/10/2016 00:00
Mero expediente
-
13/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
07/10/2016 00:00
Petição
-
01/10/2016 00:00
Publicação
-
01/10/2016 00:00
Publicação
-
28/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/09/2016 00:00
Mero expediente
-
27/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
27/09/2016 00:00
Expedição de documento
-
14/09/2016 00:00
Petição
-
07/09/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2016
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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