26/03/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/03/2025 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
25/02/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 07:02

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 19:46

Juntada de Petição de apelação
07/02/2025 18:44

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2025 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/01/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 10:01

Não conhecidos os embargos de declaração
28/08/2024 15:28

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 02:59

Decorrido prazo de LUCIANE HELENA SOARES - ME em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:59

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090615-81.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Luciane Helena Soares - Me Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB:BA15060) Embargado: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Ligia Nolasco (OAB:MG136345) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8090615-81.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) / [Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento] Autor: LUCIANE HELENA SOARES - ME Réu: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração , no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador,25 de julho de 2024.

WILLIAM CANDIDO GOMES Analista Judiciário
25/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 10/07/2024.
16/07/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 08:16

Julgado procedente em parte o pedido
29/02/2024 07:45

Conclusos para julgamento
11/10/2023 01:39

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:59

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 02:08

Publicado Despacho em 18/09/2023.
20/09/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 03:28

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 26/06/2023 23:59.
05/07/2023 10:15

Publicado Despacho em 30/05/2023.
05/07/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
29/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/02/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
29/11/2022 18:50

Juntada de ata da audiência
19/09/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 11:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 29/11/2022 10:30 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
14/09/2022 09:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada para 02/09/2022 11:15 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
13/09/2022 11:55

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:14

Juntada de Certidão
18/05/2022 05:49

Decorrido prazo de LUCIANE HELENA SOARES - ME em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 05:49

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:26

Publicado Despacho em 25/04/2022.
28/04/2022 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 23:01

Determinada Requisição de Informações
19/04/2022 22:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 02/09/2022 11:15 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
14/12/2021 15:18

Conclusos para decisão
23/11/2021 01:05

Decorrido prazo de LUCIANE HELENA SOARES - ME em 22/11/2021 23:59.
27/10/2021 20:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
27/10/2021 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
23/10/2021 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 02:00

Decorrido prazo de LUCIANE HELENA SOARES - ME em 12/07/2021 23:59.
29/06/2021 04:37

Publicado Decisão em 15/06/2021.
29/06/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
16/06/2021 12:07

Juntada de Petição de contestação
14/06/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 11:11

Concedida a Medida Liminar
07/09/2020 21:35

Conclusos para despacho
07/09/2020 21:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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