21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0505525-24.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Alpha Fitness E Swimming Incorporacao Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Raylaine Leite Machado (OAB:BA54945) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0505525-24.2019.8.05.0001 AUTOR: IMPETRANTE: ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - ME RÉ(U): IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR DECISÃO Mantenho a suspensão do processo, nos termos da decisão anterior (ID 369719140).

Intimem-se as partes, valendo este ato como Mandado e/ou Ofício.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0505525-24.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Alpha Fitness E Swimming Incorporacao Imobiliaria Ltda - Me Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB:BA32250) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Raylaine Leite Machado (OAB:BA54945) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0505525-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ALPHA FITNESS E SWIMMING INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - ME Advogado(s): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA32250), MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB:BA21250), RAYLAINE LEITE MACHADO (OAB:BA54945), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se para, o Município de Salvador para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido de suspensão do processo, formulado pela parte impetrante (ID 437644827), sob pena de preclusão.

Em paralelo, uma vez que o processo tramita em formato eletrônico, intime-se a parte impetrante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do seu interesse substancial e/ou processual no que toca à continuidade do processo, já que aderiu a parcelamento do crédito tributário em discussão, também sob pena de preclusão.

Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se, valendo este ato como MANDADO e/ou OFÍCIO, para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
11/10/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:22

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:22

Recebidos os autos
11/04/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 14:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
22/03/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
20/03/2019 00:00

Documento
16/03/2019 00:00

Publicação
13/03/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Petição
09/02/2019 00:00

Publicação
06/02/2019 00:00

Ausência das condições da ação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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