STJ - 0325224-29.2012.8.05.0001

24/06/2020 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/06/2020 14:02

Transitado em Julgado em 24/06/2020

01/06/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

28/05/2020 19:34

Conhecido o recurso de MRM CONSTRUTORA LTDA e não-provido

13/10/2017 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a retificação do cadastro da parte EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, para fazê-la constar conforme o cadastro da Receita Federal do Brasil, nos termos da Resolução n. 46/2007 do Conselho Nacional de J

21/09/2016 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/09/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/09/2016 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA