06/02/2025 16:07

Baixa Definitiva
06/02/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
01/02/2025 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 02:25

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 09/12/2024 23:59.
18/11/2024 03:20

Publicado Intimação em 14/11/2024.
18/11/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:11

Expedição de intimação.
11/11/2024 20:41

Expedição de intimação.
11/11/2024 20:40

Extinto o processo por desistência
23/10/2024 16:53

Conclusos para julgamento
26/09/2024 23:26

Conclusos para julgamento
26/09/2024 23:25

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001996-71.2022.8.05.0110 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Irecê Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Tereza De Seixas Oliveira Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8001996-71.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARIA TEREZA DE SEIXAS OLIVEIRA CARVALHO Nome: MARIA TEREZA DE SEIXAS OLIVEIRA CARVALHO Endereço: Av.

Duque de CaixaS, 167, cENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: ESTADO DA BAHIA Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 390, Plataforma IV, Ala Sul, terceiro andar, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

I - Promova-se a adequação para a classe processual 14695 (Juizado Especial da Fazenda Pública).

II - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão.

Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC).

III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos.

Irecê, 7 de dezembro de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
26/07/2024 19:52

Expedição de intimação.
26/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:48

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 16/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
13/04/2024 19:04

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 17:15

Expedição de intimação.
13/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
13/07/2023 18:09

Conclusos para despacho
13/07/2023 18:08

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
03/01/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:31

Expedição de citação.
08/07/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 09:18

Conclusos para despacho
08/06/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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