TJBA - 0000631-59.2007.8.05.0041

05/05/2025 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/05/2025 10:01

Baixa Definitiva

05/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025 09:57

Juntada de Certidão

26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JOAO MELQUIADES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE MELQUIADES DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/03/2025 01:23

Publicado Ementa em 31/03/2025.

29/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

27/03/2025 11:00

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

26/03/2025 18:08

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.***.***/0001-27 (APELANTE) e provido

24/03/2025 22:03

Juntada de Petição de certidão

24/03/2025 18:19

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 14:40

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/02/2025 18:04

Solicitado dia de julgamento

07/11/2024 11:26

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.

07/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.

07/11/2024 11:03

Recebidos os autos

07/11/2024 11:03

Distribuído por sorteio