26/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:07

Expedição de Ofício.
06/06/2025 16:07

Expedição de RPV.
03/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:25

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
10/01/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:37

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 05:38

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 01:57

Expedição de Certidão.
27/08/2024 05:45

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 09:02

Conclusos #Não preenchido#
26/08/2024 09:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 01:45

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:07

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8024524-41.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrante: Diogenes De Oliveira Souza Filho Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024524-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Exequente para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Executado.

Salvador/BA, 26 de julho de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
26/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:38

Expedição de Certidão.
17/04/2024 02:06

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:03

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 10:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/12/2023 00:50

Expedição de Certidão.
21/12/2023 01:04

Publicado Despacho em 20/12/2023.
21/12/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:08

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 00:44

Juntada de Petição de mandado
06/10/2023 00:21

Expedição de Certidão.
29/09/2023 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 10:37

Expedição de Mandado.
26/09/2023 17:39

Expedição de Ofício.
25/09/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:26

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:12

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:21

Publicado Ementa em 18/07/2023.
19/07/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 15:44

Concedida a Segurança a DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO - CPF: *27.***.*22-72 (IMPETRANTE)
14/07/2023 14:55

Concedida a Segurança a DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO - CPF: *27.***.*22-72 (IMPETRANTE)
14/07/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 16:38

Deliberado em sessão - julgado
03/07/2023 00:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:15

Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
21/06/2023 17:57

Solicitado dia de julgamento
21/06/2023 12:22

Conclusos #Não preenchido#
16/03/2023 16:43

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
16/03/2023 16:42

Expedição de Certidão.
08/03/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 01:32

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:01

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 15/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:02

Publicado Decisão em 30/01/2023.
09/02/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 11:19

Juntada de Petição de mandado
02/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 00:23

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 11:02

Expedição de Mandado.
26/01/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
20/01/2023 14:09

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 09:58

Publicado Despacho em 29/09/2022.
29/09/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:46

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 10:07

Publicado Despacho em 20/06/2022.
20/06/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 07:20

Conclusos #Não preenchido#
15/06/2022 07:20

Expedição de Certidão.
15/06/2022 06:44

Expedição de Certidão.
14/06/2022 21:05

Inclusão do Juízo 100% Digital
14/06/2022 21:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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