TJBA - 8064102-13.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*37-87

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 15:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

  • 05/05/2025 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 17:02

    Expedição de ofício.

  • 08/01/2025 17:47

    Expedição de despacho.

  • 08/01/2025 17:47

    Expedição de RPV.

  • 06/11/2024 21:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8064102-13.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonia Regina Vasconcelos De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8064102-13.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Licença Prêmio] Reclamante: AUTOR: SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Expeça-se o ofício de RPV nos termos da sentença homologatória proferida no ID 141569867.

    Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

  • 29/07/2024 18:34

    Expedição de despacho.

  • 25/07/2024 16:50

    Expedição de sentença.

  • 25/07/2024 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 16:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 09:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/01/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2023 12:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 18:14

    Publicado Sentença em 19/09/2023.

  • 20/09/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 15/09/2023 18:11

    Expedição de sentença.

  • 15/09/2023 18:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/09/2023 12:41

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/09/2023 12:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 11/09/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 10:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/04/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 16:53

    Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.

  • 17/06/2022 16:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 14/06/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/06/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 12:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 11:08

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2021 23:59.

  • 28/10/2021 06:02

    Decorrido prazo de SONIA REGINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 15/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 22:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2021 13:39

    Publicado Sentença em 28/09/2021.

  • 02/10/2021 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 29/09/2021 12:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/09/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 07:04

    Expedição de sentença.

  • 27/09/2021 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/09/2021 10:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/09/2021 10:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2021 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2021 19:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2021 18:14

    Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2021.

  • 25/05/2021 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 18/05/2021 17:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/05/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 26/01/2021 05:37

    Publicado Sentença em 14/01/2021.

  • 23/01/2021 03:40

    Publicado Despacho em 08/01/2021.

  • 18/01/2021 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2021 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2021 15:17

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 13/01/2021 15:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/01/2021 15:15

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 13/01/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/01/2021 14:43

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 07/01/2021 15:33

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 07/01/2021 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2021 15:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/01/2021 19:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2020 16:07

    Publicado Despacho em 07/12/2020.

  • 08/12/2020 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 18:40

    Expedição de despacho via Sistema.

  • 03/12/2020 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 21:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2020 15:30

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 23/11/2020 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/11/2020 03:25

    Audiência instrução por videoconferência cancelada para 26/10/2020 14:15.

  • 26/10/2020 18:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/10/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 11:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/08/2020 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2020 16:45

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 03/06/2020 16:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/05/2020 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2020 15:56

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 22/05/2020 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 13:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/05/2020 13:05

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 22/05/2020 08:57

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2020 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 15:55

    Expedição de citação via Sistema.

  • 20/03/2020 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 16:42

    Audiência conciliação redesignada para 26/10/2020 14:15.

  • 12/03/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2020 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2020 14:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2020 23:59:59.

  • 18/11/2019 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 18:32

    Expedição de citação.

  • 06/11/2019 18:06

    Audiência conciliação designada para 30/03/2020 13:45.

  • 06/11/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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