TJBA - 8144484-85.2022.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 01:04
Publicado Decisão em 27/06/2025.
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30/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 14:04
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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26/06/2025 14:04
Baixa Definitiva
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26/06/2025 14:04
Transitado em Julgado em 26/06/2025
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26/06/2025 14:03
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8144484-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUIZ DE ARAUJO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogado(s): PAULO ANTONIO MULLER (OAB:RS13449-A) MAF 09 DECISÃO Trata-se de apelação cível, interposta por JORGE LUIZ DE ARAÚJO, contra sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Dano Moral n.º 8144484-85.2022.8.05.0001, que declarou prescritos os pedidos autorais.
Compulsando os autos, o apelante apresentou pedido de desistência (ID 82552259), impondo-se, assim, a extinção do feito, sem resolução de mérito. Ante o exposto, destarte, com fulcro nos arts. 998 e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente, julgando extinto o presente feito, sem resolução de mérito. Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema. Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
25/06/2025 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/06/2025 10:32
Homologada a Desistência do Recurso
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13/05/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 08:12
Conclusos #Não preenchido#
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10/04/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 01:50
Publicado Despacho em 27/03/2025.
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27/03/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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25/03/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 14:43
Conclusos #Não preenchido#
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21/02/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8144484-85.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jorge Luiz De Araujo Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696-A) Apelado: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:RS13449-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8144484-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JORGE LUIZ DE ARAUJO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696-A) APELADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogado(s): PAULO ANTONIO MULLER (OAB:RS13449-A) MAF 09 DESPACHO Vistos, etc...
Intime-se a parte recorrente, para manifestar-se, querendo, acerca das questões preliminares arguidas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Nova conclusão, oportunamente.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Des.
Antônio Maron Agle Filho Relator -
31/01/2025 04:30
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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31/01/2025 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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28/01/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 15:04
Conclusos #Não preenchido#
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07/11/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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07/11/2024 14:59
Recebidos os autos
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07/11/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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