23/04/2025 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:35

Comunicação eletrônica
17/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO ALVES MARX em 23/01/2025 23:59.
18/01/2025 18:54

Publicado Sentença em 10/12/2024.
18/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
30/12/2024 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
16/12/2024 15:49

Conclusos para julgamento
14/12/2024 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 18:51

Cominicação eletrônica
05/12/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 17:06

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 03:45

Decorrido prazo de SILVANA DE JESUS MENDES em 16/08/2024 23:59.
26/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento
10/08/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
10/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 20:39

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8046946-36.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Silvana De Jesus Mendes Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Caio Augusto Braga De Melo Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Carlos Augusto Alves Marx Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8046946-36.2024.8.05.0001 REQUERENTE: SILVANA DE JESUS MENDES e outros (2) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 30 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
30/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 18:46

Cominicação eletrônica
10/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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