STJ - 0015246-34.2007.8.05.0274

20/09/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2021 13:02

Transitado em Julgado em 20/09/2021

01/07/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 77128/2021 - AgInt

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0077128 - AgInt no AREsp 1801828 - Publicação prevista para 01/07/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 77128/2021 - AgInt no AREsp 1801828

26/03/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

25/03/2021 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000200-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:46

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 77128/2021 - AgInt no AREsp 1801828/BA

04/03/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/03/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/03/2021 12:05

Determinada a distribuição do feito

03/03/2021 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/03/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138836/2021

02/03/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138828/2021

02/03/2021 15:00

Protocolizada Petição 138836/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2021

02/03/2021 14:58

Protocolizada Petição 138828/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2021

12/02/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/02/2021 Petição Nº 77128/2021 -

11/02/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 77128/2021. Publicação prevista para 12/02/2021)

11/02/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 77128/2021

11/02/2021 17:21

Protocolizada Petição 77128/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2021

10/02/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2021

08/02/2021 20:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

15/12/2020 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 20:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA