11/09/2024 13:14

Baixa Definitiva
11/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
31/08/2024 01:48

Decorrido prazo de WAGNER SOARES MIRANDA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:46

Expedição de sentença.
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON SENTENÇA 8000134-38.2015.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Wagner Soares Miranda Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Executado: O Banco Do Bradesco S.a.

Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000134-38.2015.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: WAGNER SOARES MIRANDA Advogado(s): JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA20182), RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA (OAB:BA27352) EXECUTADO: O BANCO DO BRADESCO S.A.

Advogado(s): SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de título executivo judicial proposta por WAGNER SOARES MIRANDA em desfavor do BANCO DO BRADESCO S.A.

Intimada, a parte autora não recolheu as custas iniciais do processo.

Sucinto relato.

Fundamento e decido, atento ao disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal e nos arts. 11 e 489, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC.

Considerando que a parte autora não recolheu as custas iniciais nem juntou documentos para justificar o pedido de gratuidade de justiça, DETERMINO o cancelamento da distribuição e, por consequência, EXTINGO o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, IV, do CPC.

SEM CUSTAS e DESPESAS, ante a natureza da extinção.

SEM HONORÁRIOS, porque não houve contraditório.

PUBLIQUE-SE.

INTIMEM-SE.

Oportunamente, ARQUIVE-SE com baixa.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
30/07/2024 19:11

Expedição de sentença.
30/07/2024 19:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2024 19:11

Determinado o cancelamento da distribuição
14/07/2024 13:07

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 16/04/2024 23:59.
13/07/2024 23:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA em 16/04/2024 23:59.
12/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
03/04/2024 05:59

Publicado Intimação em 22/03/2024.
03/04/2024 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
16/01/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 11:57

Conclusos para despacho
04/07/2018 13:36

Decorrido prazo de JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO em 10/05/2018 23:59:59.
04/07/2018 13:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA em 10/05/2018 23:59:59.
04/07/2018 13:19

Publicado Intimação em 17/04/2018.
04/07/2018 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 15:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2018 10:24

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 13:07

Conclusos para despacho
13/07/2016 15:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2016 15:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2016 00:20

Decorrido prazo de WAGNER SOARES MIRANDA em 10/06/2016 23:59:59.
18/04/2016 10:59

Expedição de intimação.
30/06/2015 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2015

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0503989-07.2021.8.05.0001

Luciano Castro dos Santos

Instalfix -Montagem de Esquadrias e Arte...

Advogado: Alana Schindler Noguerol Fernandez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2021 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0511010-93.2018.8.05.0080

Argemira Oliveira Nunes

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Cleudson Santos Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0000541-72.2007.8.05.0228

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Moradda Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Jose Antonio Cezar Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2007 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0577493-51.2018.8.05.0001

Jocimar Araujo Ferreira

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/01/2019 11:56

Exibir Processo

Processo nº 8009809-45.2022.8.05.0080

Agustinho Pedreira Borges

Bauducco &Amp; Cia LTDA

Advogado: Julia Affonso Ferreira Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/04/2022 12:08

Exibir Processo