TJBA - 0510011-86.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/12/2021 00:13
Devolvidos os autos
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19/08/2021 15:21
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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28/07/2021 00:00
Julgamento
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28/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
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08/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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08/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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23/06/2021 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/06/2021 00:00
Julgado
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14/06/2021 00:00
Publicação
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09/06/2021 00:00
Inclusão em pauta
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01/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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01/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
01/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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01/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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29/05/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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18/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
18/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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12/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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12/05/2021 00:00
Expedição de Termo
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12/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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12/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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12/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
19/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
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11/02/2021 00:00
Publicação
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09/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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09/02/2021 00:00
Julgamento em Diligência
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09/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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02/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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02/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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26/01/2021 00:00
Expedição de Termo
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26/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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26/01/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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26/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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26/01/2021 00:00
Petição
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04/12/2020 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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04/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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01/12/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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01/12/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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01/12/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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01/12/2020 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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23/11/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE
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14/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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10/08/2020 00:00
Publicação
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06/08/2020 00:00
Expedição de Certidão
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22/07/2020 00:00
Não-Provimento
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21/07/2020 00:00
Julgado
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13/07/2020 00:00
Publicação
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08/07/2020 00:00
Inclusão em pauta
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08/07/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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26/06/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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26/06/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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12/02/2020 00:00
Publicação
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11/02/2020 00:00
Recebido do SECOMGE
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10/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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10/02/2020 00:00
Distribuição por Sorteio
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10/02/2020 00:00
Expedição de Termo
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10/02/2020 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2020
Ultima Atualização
31/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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