02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0062426-31.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Legsamon Garcia Mustafa Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerente: Raimundo Da Conceicao Gomes Filho Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerente: Renato Rocha Ventura Junior Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Gilmar Marinho Santos (OAB:BA15701) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado do Bahia 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo nº: 0062426-31.2003.8.05.0001 Demandante: LEGSAMON GARCIA MUSTAFA e outros (2) Demandado(a): ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca da migração e da virtualização dos autos para o sistema PJE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.

Salvador, 15 de junho de 2022.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Valterson Daltro Ferraro Diretor de Secretaria Autorizado ´
11/08/2022 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.
20/07/2022 03:58

Decorrido prazo de Raimundo da Conceicao Gomes Filho em 14/07/2022 23:59.
16/07/2022 08:04

Decorrido prazo de RENATO ROCHA VENTURA JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
14/07/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.
23/06/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
15/06/2022 15:16

Expedição de ato ordinatório.
15/06/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 15:54

Publicado Intimação automática de migração em 31/08/2020.
19/10/2020 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 14:38

Devolvidos os autos
23/01/2020 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
11/11/2019 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Recebimento
23/09/2019 00:00

Conclusão
20/09/2019 00:00

Petição
22/08/2019 00:00

Publicação
21/08/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/04/2019 00:00

Petição
05/04/2019 00:00

Recebimento
27/03/2019 00:00

Publicação
26/03/2019 00:00

Homologação de Transação
15/03/2019 00:00

Mero expediente
11/03/2019 00:00

Petição
27/02/2019 00:00

Recebimento
01/02/2019 00:00

Recebimento
28/01/2019 00:00

Mero expediente
08/11/2018 00:00

Recebimento
08/11/2018 00:00

Recebimento
25/09/2018 00:00

Petição
20/09/2018 00:00

Recebimento
23/08/2018 00:00

Petição
15/06/2018 00:00

Recebimento
24/02/2018 00:00

Publicação
21/02/2018 00:00

Mero expediente
22/12/2017 00:00

Conclusão
22/12/2017 00:00

Petição
12/12/2017 00:00

Recebimento
26/10/2017 00:00

Conclusão
25/10/2017 00:00

Petição
25/10/2017 00:00

Petição
04/08/2017 00:00

Petição
19/05/2017 00:00

Recebimento
11/05/2017 00:00

Reativação
11/05/2017 00:00

Publicação
23/03/2017 00:00

Mero expediente
16/02/2017 00:00

Petição
15/02/2017 00:00

Recebimento
18/01/2017 00:00

Publicação
29/11/2016 00:00

Recebimento
21/05/2003 16:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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