TJBA - 8001232-55.2018.8.05.0230

1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA

CPF *39.***.*75-04

Advogados

JULIANO SILVA LEITE

OAB: 29502/BA

CPF *06.***.*17-73

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ: 14.042.667/0001-61

Advogados

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB: 32148/BA

CPF *98.***.*11-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 18:58

    Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 30/09/2024 23:59.

  • 07/11/2024 18:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 30/09/2024 23:59.

  • 07/11/2024 18:58

    Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 23/09/2024 23:59.

  • 07/11/2024 18:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 23/09/2024 23:59.

  • 10/08/2024 03:19

    Publicado Decisão em 05/08/2024.

  • 10/08/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8001232-55.2018.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Autor: Simoa Cabral De Azevedo Santana Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Reu: Municipio De Santo Estevao Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA,Tel. (75) 3245-1130 E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://guest.lifesizecloud.com/8400523 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8001232-55.2018.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 REU: MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO Advogado do(a) REU: RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS - BA32148 [] § DECISÃO § Vistos, etc.

    Da leitura dos autos depreende-se que este feito se encontrava sob responsabilidade do Juiz Substituto, em razão da declaração de impedimento proferida pela Magistrada anterior.

    Com a promoção da Magistrada, não subsistem as premissas fáticas ensejadoras da aludida decisão, razão pela qual levanto o impedimento outrora proclamado, retomando a condução do feito.

    Se houver, ficam ratificadas as decisões exaradas pelo Juiz Substituto e todos os atos praticados até então.

    Depreende-se dos autos que, instadas a se manifestarem acerca das provas que pretendessem produzir, a parte autora informou desinteresse na produção de provas (ID.89794588) e o Demandado quedou-se inerte, razão pela qual anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC.

    Transcorrido o prazo para recurso, certifique-se a regularidade do recolhimento das custas e voltem os autos conclusos para sentença, observando a ordem do art. 12 do CPC.

    P.R.I.C.

    Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

    Santo Estêvão/BA, data do sistema.

    Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A4

  • 31/07/2024 19:52

    Expedição de decisão.

  • 31/07/2024 19:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 09:32

    Expedição de intimação.

  • 18/09/2023 09:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2023 04:26

    Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 04:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:28

    Decorrido prazo de SIMOA CABRAL DE AZEVEDO SANTANA em 22/08/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:28

    Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

  • 16/02/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 06:42

    Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 11/02/2021 23:59:59.

  • 11/02/2021 04:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 10/02/2021 23:59:59.

  • 23/01/2021 11:07

    Publicado Intimação em 08/01/2021.

  • 20/01/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2021 14:54

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 07/01/2021 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/09/2020 18:34

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 18/06/2019 23:59:59.

  • 08/06/2019 22:39

    Decorrido prazo de JULIANO SILVA LEITE em 03/05/2019 23:59:59.

  • 29/05/2019 17:21

    Publicado Intimação em 20/05/2019.

  • 27/05/2019 11:37

    Publicado Intimação em 09/04/2019.

  • 27/05/2019 11:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2019 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2019 13:55

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2019 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 12:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 17:46

    Juntada de Petição de réplica

  • 22/04/2019 17:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/04/2019 12:36

    Expedição de intimação.

  • 05/04/2019 12:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2019 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 12:18

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 10:44

    Audiência conciliação realizada para 20/03/2019 09:10.

  • 16/01/2019 00:32

    Publicado Intimação em 19/11/2018.

  • 28/11/2018 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/11/2018 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2018 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2018 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2018 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2018 12:58

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2018 12:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/11/2018 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 15:07

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2018 14:52

    Distribuído por sorteio

  • 26/10/2018 14:52

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 26/10/2018 14:51

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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