30/01/2025 17:12

Baixa Definitiva
30/01/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:53

Expedição de sentença.
30/01/2025 14:53

Transitado em Julgado em 02/12/2024
21/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 02:20

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 28/11/2024 23:59.
11/01/2025 01:33

Decorrido prazo de CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 28/11/2024 23:59.
10/01/2025 10:14

Decorrido prazo de VEROCHEQUE REFEICOES LTDA em 20/03/2024 23:59.
10/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 09:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:33

Expedição de sentença.
18/09/2024 14:52

Juntada de Petição de 8019240_69.2023.8.05.0274. MS. Desistencia da ação
16/09/2024 17:22

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2024 17:21

Juntada de ato ordinatório
14/09/2024 03:54

Decorrido prazo de VEROCHEQUE REFEICOES LTDA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 23:31

Publicado Sentença em 22/08/2024.
07/09/2024 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:25

Extinto o processo por desistência
08/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
08/08/2024 12:13

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
03/08/2024 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
03/08/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8019240-69.2023.8.05.0274 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Impetrante: Verocheque Refeicoes Ltda Advogado: Paulo Andre Simoes Poch (OAB:SP181402) Impetrado: Presidente Câmara Municipal De Vitória Da Conquista Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Impetrado: Personal Net Tecnologia De Informacao Ltda Impetrado: Camara Municipal De Vereadores Advogado: Hilton Lopes Silva Junior (OAB:BA44280) Ato Ordinatório: PROCESSO: 8019240-69.2023.8.05.0274 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA IMPETRADO: PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ATO ORDINATÓRIO -Intime-se a parte impetrante acerca da juntada da carta precatória, id nº 448376678.

Vitoria da Conquista-BA, 10 de junho de 2024 JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA Servidor(a) do TJBA
31/07/2024 13:19

Juntada de ato ordinatório
31/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 06:42

Decorrido prazo de PAULO ANDRE SIMOES POCH em 11/06/2024 23:59.
28/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
15/06/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:09

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 12:07

Juntada de carta precatória
23/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 22:00

Mandado devolvido Positivamente
08/05/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 13:39

Expedição de intimação.
08/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:39

Expedição de Carta precatória.
08/05/2024 13:33

Expedição de intimação.
08/05/2024 13:33

Expedição de Mandado.
08/03/2024 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
08/03/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
06/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:14

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 09:17

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 16:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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