28/05/2025 09:29

Expedição de intimação.
28/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 10:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/02/2025 11:45

Juntada de decisão
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
03/10/2024 21:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
03/10/2024 20:08

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA em 16/08/2024 23:59.
03/10/2024 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:43

Publicado Decisão em 02/08/2024.
09/08/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 20:37

Cominicação eletrônica
30/07/2024 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 20:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *38.***.*54-04 (REQUERENTE).
01/07/2024 15:54

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 20:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
24/01/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
19/01/2024 09:39

Comunicação eletrônica
19/01/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 09:39

Julgado procedente em parte o pedido
17/11/2023 11:33

Conclusos para julgamento
06/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 10:18

Comunicação eletrônica
22/09/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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