21/07/2025 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 15:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 16/07/2025 23:59.
05/07/2025 09:36

Publicado Intimação em 18/06/2025.
05/07/2025 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/07/2025 09:35

Publicado Intimação em 18/06/2025.
05/07/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
05/07/2025 09:34

Publicado Intimação em 18/06/2025.
05/07/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 09:29

Expedição de intimação.
16/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:31

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
21/03/2025 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 18:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 01:13

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 05:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.
24/02/2025 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
16/02/2025 12:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
16/02/2025 12:35

Publicado Intimação em 12/02/2025.
16/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:15

Expedição de intimação.
07/02/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 27/06/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000400-46.2015.8.05.0075 Procedimento Sumário Jurisdição: Encruzilhada Autor: Vera Da Conceicao Lima Da Paixao Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Catarina Moreira De Faria (OAB:BA32841-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000400-46.2015.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: VERA DA CONCEICAO LIMA DA PAIXAO Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) REU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), CATARINA MOREIRA DE FARIA (OAB:BA32841-A) DESPACHO Vistos, etc.

Em caso de não exarado despacho saneador por este magistrado, ou se exarado, não tendo havido manifestação das partes, determino a Secretaria a observância dos atos e diligências a seguir: Tratando-se o retorno de processo da UNIJUDI, setor responsável pela digitalização do processo, verifico a necessidade de exarar despacho saneador E SUPRIR EVENTUAL NULIDADE PROCESSUAL.

Observo, ainda, que o presente processo se encontra na caixa de despacho saneador, não se tratando, aqui, de despacho genérico e sim de ato saneador de processo vindo diretamente da digitalização.

Anteriormente às diligências abaixo, deve a SECRETARIA observar o último ato judicial prolatado e verificar seu INTEGRAL CUMPRIMENTO, certificando em seguida.

Caso já tenha sido exarado o despacho saneador deste juiz e corretamente intimada as partes e seus advogados ,habilitados por últimos, CERTIFICADA A NÃO manifestação DAS PARTES, DETERMINO QUE A SECRETARIA ENCAMINNHE O PROCESSO PARA A CORRETA CAIXA DE JULGAMENTO.

SOMENTE em caso de não cumprido ou exarado despacho saneador anterior por este magistrado E CERTIFICADO PELA serventia, deve a Secretaria cumprir/observar: A) o correto cadastramento do Ministério Público e dos advogados das partes, observando-se as petições de habilitações e procurações, viabilizando as intimações e o regular andamento processual; B) Em ato seguinte, verifique o apensamento, caso se tratem de autos que tramitam legalmente por dependência, ao processo principal; C) Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes para que informem sobre a existência de causas de extinção, tais como a prescrição intercorrente ou óbito de alguma das partes, entre outras, ou sobre hipóteses de arquivamento do feito.

Ainda, para que requeiram o que entender cabível; D) CASO AINDA NÃO INTIMADO PARA ESTA FINALIDADE e PRECLUSA A FASE DE INSTRUÇÃO, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: D.1) A teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, FICAM INTIMADAS AS PARTES para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados.

D.2) Ademais, FICAM INTIMADAS as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando-lhe o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado, caso ainda não intimados para esta finalidade ou preclusa a fase instrutória.

E) Caso ainda não apresentada, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA apresentar razões finais, para em sequência ser julgada a ação; F) No mesmo prazo, INTIMEM-SE a partes para que manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos; Advirto que a Secretaria da Vara deverá verificar integralmente as determinações do presente despacho, deverá cumprir a parte possível e certificar sobre o que foi ou não cumprido.

Somente após VERIFICAR O CUMPRIMENTO, OU SUA IMPOSSIBILIDADE, INTEGRAL DO PRESENTE DESPACHO, é que deverá os autos virem conclusos.

Reitero que por se tratar de processo localizado na caixa de “despacho saneador”, em caso de já cumprida as fases anteriores, e não havendo manifestação das partes, ou requerido o julgamento da lide, o processo DEVERÁ ser encaminhada para a correta caixa de julgamento.

Na mesma condição do parágrafo anterior, havendo requerimento que demande análise deste juízo, que seja o processo encaminhado para a caixa respectiva de prolação de despacho ou decisão.

Nos termos do artigo dos artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro) ENCRUZILHADA/BA, 13 de maio de 2024.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
31/07/2024 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 21:44

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 23/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:40

Expedição de intimação.
26/07/2024 08:14

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:14

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:29

Publicado Intimação em 28/06/2024.
08/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
08/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 28/06/2024.
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
08/07/2024 03:28

Publicado Intimação em 28/06/2024.
08/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:45

Expedição de intimação.
13/06/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.
15/05/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:58

Conclusos para despacho
29/10/2023 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 00:59

Decorrido prazo de CATARINA MOREIRA DE FARIA em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/10/2023 20:26

Publicado Intimação em 11/10/2023.
14/10/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 20:25

Publicado Intimação em 11/10/2023.
14/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
14/10/2023 20:24

Publicado Intimação em 11/10/2023.
14/10/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
10/10/2023 15:36

Expedição de intimação.
10/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 08:46

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
08/07/2023 15:32

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 13:41

Conclusos para despacho
18/06/2019 20:46

Devolvidos os autos
31/10/2018 09:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/10/2018 10:47

CONCLUSÃO
30/10/2018 10:47

PETIÇÃO
30/10/2018 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/09/2018 13:07

MERO EXPEDIENTE
15/05/2018 13:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2018 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/03/2017 13:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/02/2017 09:57

CONCLUSÃO
05/12/2016 09:08

REMESSA
29/11/2016 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/11/2016 09:10

MERO EXPEDIENTE
27/10/2016 10:34

CONCLUSÃO
27/10/2016 10:28

PETIÇÃO
25/10/2016 13:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
10/10/2016 15:44

REMESSA
10/10/2016 15:31

AUDIÊNCIA
12/09/2016 10:27

DOCUMENTO
09/09/2016 10:01

MANDADO
09/09/2016 09:56

MANDADO
09/09/2016 09:07

MANDADO
08/09/2016 13:02

AUDIÊNCIA
13/07/2016 11:28

REMESSA
09/05/2016 11:40

RECEBIMENTO
12/04/2016 13:55

CONCLUSÃO
09/07/2015 13:52

MERO EXPEDIENTE
09/07/2015 13:52

MERO EXPEDIENTE
09/07/2015 12:54

AUDIÊNCIA
15/06/2015 15:04

CONCLUSÃO
15/06/2015 14:59

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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