TJBA - 8000128-45.2017.8.05.0268

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI

CNPJ: 14.216.406/0001-10

Advogados

NEY ANDERSON NEVES PRADO

OAB: 41695/BA

CPF *30.***.*17-22

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB: 18198/BA

CPF *61.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

PREFEITO

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ: 13.982.632/0001-40

DORIVAL BARBOSA DO CARMO

CPF *33.***.*88-91

Advogados

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB: 33031/BA

CPF *23.***.*32-52

FELIPE DE SOUZA COSTA

OAB: 55656/BA

CPF *45.***.*01-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 13:40

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 13:38

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 09:35

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000128-45.2017.8.05.0268 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Urandi Impetrante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Urandi Advogado: Ney Anderson Neves Prado (OAB:BA41695) Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Impetrado: Municipio De Urandi Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Impetrado: Dorival Barbosa Do Carmo Impetrado: Prefeito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000128-45.2017.8.05.0268 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Sindical, Representação Sindical, Contribuição Sindical Rural, Restituição / Indenização de Despesa, Dação em Pagamento, Contribuição Sindical, Repasse de Verbas Públicas] IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI IMPETRADO: MUNICIPIO DE URANDI e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Urandi/BA, 28 de julho de 2023.

    EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão

  • 31/07/2024 18:54

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 11:02

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 23/08/2023 23:59.

  • 06/12/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 20:01

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2023 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:50

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 07:28

    Publicado Despacho em 27/07/2020.

  • 05/08/2020 14:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/08/2020 13:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/07/2020 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/07/2020 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 24/07/2020 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 17/06/2020 10:19

    Decorrido prazo de PREFEITO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 10:19

    Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA DO CARMO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 15/04/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2020 03:17

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 19/03/2020 03:24

    Publicado Despacho em 17/03/2020.

  • 16/03/2020 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 08:28

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2019 09:37

    Decorrido prazo de PREFEITO em 10/08/2018 23:59:59.

  • 05/03/2019 09:37

    Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA DO CARMO em 10/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 01:14

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 10/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 01:11

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 00:40

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 10/08/2018 23:59:59.

  • 27/02/2019 00:38

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 10/08/2018 23:59:59.

  • 27/08/2018 15:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/08/2018 03:57

    Publicado Intimação em 03/08/2018.

  • 06/08/2018 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2018 03:56

    Publicado Intimação em 03/08/2018.

  • 06/08/2018 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/08/2018 14:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2018 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2018 14:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2018 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2018 14:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2018 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2018 23:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2018 23:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2018 22:48

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2018 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 13:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2018 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2018 00:16

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 02/03/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 15:12

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 02/03/2018 23:59:59.

  • 18/04/2018 14:56

    Publicado Intimação em 23/02/2018.

  • 18/04/2018 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 14:56

    Publicado Intimação em 23/02/2018.

  • 18/04/2018 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/04/2018 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2018 13:45

    Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA DO CARMO em 01/03/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 13:44

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI em 28/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 13:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 28/02/2018 23:59:59.

  • 13/03/2018 01:23

    Decorrido prazo de MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA em 01/03/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 17:59

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2018 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2018 16:56

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/03/2018 16:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2018 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2018 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2018 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2018 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2018 08:50

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2018 08:50

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2018 08:50

    Expedição de intimação.

  • 20/02/2018 15:02

    Concedida a Segurança

  • 20/02/2018 11:12

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2017 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2017 00:38

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/09/2017 23:59:59.

  • 13/09/2017 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2017 17:46

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 10/08/2017 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2017 00:53

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 04/08/2017 23:59:59.

  • 05/08/2017 00:53

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 04/08/2017 23:59:59.

  • 05/08/2017 00:53

    Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 04/08/2017 23:59:59.

  • 05/08/2017 00:53

    Decorrido prazo de NEY ANDERSON NEVES PRADO em 04/08/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 01:18

    Decorrido prazo de DORIVAL BARBOSA DO CARMO em 31/07/2017 23:59:59.

  • 01/08/2017 01:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 31/07/2017 23:59:59.

  • 31/07/2017 09:49

    Expedição de intimação.

  • 27/07/2017 15:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2017 18:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2017 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2017 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2017 00:17

    Publicado Intimação em 13/07/2017.

  • 13/07/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2017 00:17

    Publicado Intimação em 13/07/2017.

  • 13/07/2017 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/07/2017 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2017 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2017 14:05

    Expedição de intimação.

  • 11/07/2017 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2017 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2017 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2017 03:38

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE URANDI em 08/06/2017 23:59:59.

  • 29/06/2017 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2017 15:35

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2017 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2017 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2017 00:21

    Publicado Intimação em 22/06/2017.

  • 22/06/2017 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2017 00:21

    Publicado Intimação em 22/06/2017.

  • 22/06/2017 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2017 00:13

    Publicado Intimação em 22/06/2017.

  • 22/06/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2017 00:13

    Publicado Intimação em 22/06/2017.

  • 22/06/2017 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2017 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2017 19:44

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2017 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2017 00:10

    Publicado Intimação em 18/05/2017.

  • 18/05/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/05/2017 00:10

    Publicado Intimação em 18/05/2017.

  • 18/05/2017 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2017 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2017 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2017 23:12

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2017 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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