STJ - 8001833-95.2017.8.05.0036

31/08/2022 16:37

Transitado em Julgado em 31/08/2022

24/08/2022 16:53

Decorrido prazo de ADMAR LELIS em 24/08/2022 para recurso quanto à r. decisão retro.

02/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628240/2022

02/08/2022 19:00

Protocolizada Petição 628240/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 505663/2022 - PET

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0505663 - PET no REsp 1979432 - Publicação prevista para 01/08/2022

14/06/2022 11:54

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição, na fluência de prazo para recurso

14/06/2022 11:47

Juntada de Certidão : Certifico que as petições n. 505663/2022 e 505683/2022 são idênticas.

13/06/2022 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505683/2022

13/06/2022 18:58

Protocolizada Petição 505683/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

13/06/2022 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505663/2022

13/06/2022 18:55

Protocolizada Petição 505663/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2022

06/06/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481262/2022

06/06/2022 17:03

Protocolizada Petição 481262/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

06/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2022

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2022

02/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido

28/04/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/04/2022 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 18:02

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ESTADO DA BAHIA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1268.

22/04/2022 09:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323475/2022

22/04/2022 09:11

Protocolizada Petição 323475/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2022

24/02/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

23/02/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

22/02/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

20/01/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/01/2022 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/01/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA