TJBA - 0501076-88.2016.8.05.0078

13/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/05/2024 15:19

Baixa Definitiva

13/05/2024 15:19

Transitado em Julgado em 13/05/2024

13/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

13/05/2024 15:17

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 09/05/2024 23:59.

12/04/2024 00:26

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.

19/03/2024 22:15

Juntada de Petição de Documento_1

19/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.

19/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

14/03/2024 20:03

Negado seguimento a Recurso

20/02/2024 15:38

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2024 15:38

Juntada de Certidão

24/01/2024 01:05

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.

21/12/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 15/12/2023 23:59.

22/11/2023 18:38

Baixa Definitiva

22/11/2023 18:38

Arquivado Definitivamente

22/11/2023 18:32

Juntada de Certidão

31/10/2023 00:32

Expedição de Certidão.

21/10/2023 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 13:05

Desentranhado o documento

20/10/2023 13:05

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 10/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:20

Expedição de Certidão.

03/09/2023 19:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.

25/08/2023 01:45

Publicado Ementa em 24/08/2023.

25/08/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 16:32

Juntada de Certidão

23/08/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023 21:58

Juntada de Petição de certidão

16/08/2023 19:23

Deliberado em sessão - julgado

08/08/2023 00:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 17:45

Incluído em pauta para 08/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/07/2023 18:12

Solicitado dia de julgamento

02/06/2023 01:56

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 10/05/2023 23:59.

02/06/2023 01:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

01/06/2023 23:29

Publicado Despacho em 14/04/2023.

17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIJINGUE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:15

Decorrido prazo de EDVANIA SANTOS OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

03/05/2023 09:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

03/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

25/04/2023 00:06

Expedição de Certidão.

24/04/2023 17:29

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2023 17:28

Juntada de Certidão

24/04/2023 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

23/04/2023 12:26

Expedição de Certidão.

14/04/2023 10:39

Juntada de Certidão

13/04/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 12:38

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador - Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

05/04/2023 14:38

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023 14:50

Distribuído por dependência