08/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
29/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 18:13

Decorrido prazo de ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:34

Publicado Despacho em 19/03/2025.
26/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/03/2025 23:27

Decorrido prazo de ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA em 06/02/2025 23:59.
25/12/2024 05:22

Publicado Decisão em 17/12/2024.
25/12/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8002308-97.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Ana Sueli De Freitas Moreira Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Reu: Noemia Cardoso De Mello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8002308-97.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA Advogado(s): VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (OAB:BA23499) REU: Noemia Cardoso de Melo e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Assino a parte autora o prazo de 30 dias para carrear aos autos PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica), cuja finalidade é a identificação do imóvel usucapiendo, sob pena de extinção e consequente arquivamento.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
11/12/2024 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 23:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
10/08/2024 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8002308-97.2024.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus Autor: Ana Sueli De Freitas Moreira Advogado: Valdimiro Eutimio De Carvalho (OAB:BA23499) Reu: Noemia Cardoso De Mello Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n. 8002308-97.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANA SUELI DE FREITAS MOREIRA Advogado(s): VALDIMIRO EUTIMIO DE CARVALHO (OAB:BA23499) REU: Noemia Cardoso de Melo e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Exige o Código Fux para a ação de usucapião, além da citação do proprietário a de sua mulher, se casado for (art. 73, § 1º, I, CPC): a) citação pessoal dos confinantes do imóvel usucapiendo (art. 246, § 3º, I); b) a publicação de editais (art. 259, I), para fins de citação de réus em lugar incerto ou de eventuais terceiros interessados; c) a averbação da ação de usucapião à margem do registro imobiliário, para conhecimento de terceiros; d) certidão atualizada do registro imobiliário do imóvel usucapiendo e planta identificadora da localização do mesmo.

Com efeito, sob pena de extinção e consequente arquivamento, intime-se a parte autora para, em 15 dias (CPC art. 321): a) declinar o nome e qualificação dos confinantes com pedido de citação dos mesmos e de eventuais titulares de direitos (penhora, hipoteca, dentre outros) pendentes sobre o imóvel, indicando a qualificação e endereço; b) carrear aos autos PLANTA DE LOCALIZAÇÃO E/OU SITUAÇÃO GEORREFERENCIADA em coordenadas UTM, datum SIRGAS 2000 (acompanhada de memorial descritivo indicando vértices, distância e azimutes) com suas características, confrontações e medidas, quadra, norte magnético, área total e escala gráfica), cuja finalidade é a identificação do imóvel usucapiendo.

Cumpridas essas diligências, voltem-me para fins de impulso.

Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente.

Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
01/08/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
12/06/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:45

Expedição de intimação.
29/03/2024 00:23

Publicado Despacho em 22/03/2024.
29/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 23:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
11/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
09/03/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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