TJBA - 0163590-34.2006.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 08:16
Decorrido prazo de PATRICIA DIAS FERREIRA em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de CLOVIS GUSMAO MELO em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de ELIRIO PORTUGAL em 26/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 19:39
Decorrido prazo de EDUARDO APE ALVES FREIRE em 26/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 04:20
Publicado Despacho em 30/05/2025.
-
02/06/2025 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499681051
-
28/05/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499681051
-
19/05/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 23:46
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF em 10/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 20:09
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 02:45
Decorrido prazo de CLOVIS GUSMAO MELO em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:45
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:45
Decorrido prazo de ELIRIO PORTUGAL em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:45
Decorrido prazo de EDUARDO APE ALVES FREIRE em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:45
Decorrido prazo de PATRICIA DIAS FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
-
23/03/2025 20:19
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
23/03/2025 20:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 10:24
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:24
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0163590-34.2006.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Nordeste Do Brasil - Capef Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Mariana Netto De Mendonca Paes (OAB:BA27397) Advogado: Francisco Ponciano De Oliveira Junior (OAB:CE21189) Executado: Clovis Gusmao Melo Advogado: Clovis Gusmao Melo (OAB:BA3719) Advogado: Jose Ferreira Filho (OAB:BA6928) Advogado: Arivaldo Luiz De Jesus (OAB:BA7115) Executado: Jose Ferreira Filho Advogado: Patricia Dias Ferreira (OAB:BA50166) Executado: Elirio Portugal Advogado: Flavio De Castro Esteves (OAB:BA10588) Executado: Eduardo Ape Alves Freire Executado: Patricia Dias Ferreira Advogado: Patricia Dias Ferreira (OAB:BA50166) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0163590-34.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF Advogado(s): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ (OAB:BA21193), MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES (OAB:BA27397), FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:CE21189) EXECUTADO: ESPOLIO DE CLOVIS GUSMAO MELO registrado(a) civilmente como CLOVIS GUSMAO MELO e outros (4) Advogado(s): ESPOLIO DE CLOVIS GUSMAO MELO registrado(a) civilmente como CLOVIS GUSMAO MELO (OAB:BA3719), JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA6928), ARIVALDO LUIZ DE JESUS (OAB:BA7115), PATRICIA DIAS FERREIRA (OAB:BA50166), FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (OAB:BA10588) DECISÃO Considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente indicado, nomeio como perito do juízo a Sra.
Amanda Torres (email: [email protected]), com cadastro regular no Rol de Peritos deste Tribunal de Justiça, para proceder à perícia técnica, respondendo aos quesitos apresentados pelas partes e por este Juízo.
Intime-se a perita nomeada, através do e-mail [email protected], a fim de, no prazo de 05 dias: a) informar proposta de honorários, observando-se que 50% do valor dos honorários será levantado com a apresentação do laudo e o restante apenas após prestados todos os esclarecimentos necessários; b) apresentar currículo com comprovação de especialização; c) indicar os seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as suas intimações pessoais.
Advirta-se a perita nomeada, ainda, que poderá escusar-se do encargo desde que alegue motivo legítimo, no prazo de 05 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 157, § 1º, e 467, CPC.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso.
Apresentada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.
Após, retornem os autos para deliberação do valor dos honorários periciais.
P.
I.
Salvador/BA, 30 de julho de 2024 DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS Juíza de Direito -
31/07/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:36
Nomeado perito
-
06/06/2024 06:14
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 06:14
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 02:36
Decorrido prazo de CLOVIS GUSMAO MELO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:36
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:36
Decorrido prazo de ELIRIO PORTUGAL em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:36
Decorrido prazo de EDUARDO APE ALVES FREIRE em 14/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 02:36
Decorrido prazo de PATRICIA DIAS FERREIRA em 14/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 15:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2024 05:33
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
06/03/2024 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
19/02/2024 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 08:44
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 00:00
Documento
-
29/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
01/07/2022 00:00
Petição
-
04/05/2022 00:00
Correção de Classe
-
25/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/04/2022 00:00
Petição
-
05/04/2022 00:00
Publicação
-
04/04/2022 00:00
Documento
-
04/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
01/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
30/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2021 00:00
Petição
-
26/10/2021 00:00
Petição
-
21/10/2021 00:00
Petição
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
29/09/2021 00:00
Petição
-
23/08/2021 00:00
Petição
-
21/08/2021 00:00
Petição
-
14/08/2021 00:00
Publicação
-
12/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2021 00:00
Mero expediente
-
26/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2021 00:00
Petição
-
09/07/2021 00:00
Petição
-
02/07/2021 00:00
Publicação
-
01/07/2021 00:00
Expedição de documento
-
01/07/2021 00:00
Documento
-
30/06/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 00:00
Mero expediente
-
08/06/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Petição
-
24/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2021 00:00
Petição
-
28/01/2021 00:00
Documento
-
28/01/2021 00:00
Petição
-
27/01/2021 00:00
Publicação
-
25/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
22/01/2021 00:00
Petição
-
12/01/2021 00:00
Petição
-
15/05/2020 00:00
Petição
-
22/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/03/2018 00:00
Petição
-
16/03/2017 00:00
Publicação
-
13/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/03/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/10/2016 00:00
Correção de Classe
-
09/09/2016 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
23/03/2016 00:00
Recebimento
-
06/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
06/11/2014 00:00
Petição
-
27/10/2014 00:00
Petição
-
27/10/2014 00:00
Publicação
-
24/10/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/10/2014 00:00
Mero expediente
-
09/10/2014 00:00
Petição
-
08/10/2014 00:00
Recebimento
-
21/02/2014 00:00
Decurso de Prazo
-
20/02/2014 00:00
Petição
-
14/02/2014 00:00
Petição
-
13/02/2014 00:00
Recebimento
-
12/02/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
08/02/2014 00:00
Publicação
-
05/02/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/02/2014 00:00
Ato ordinatório
-
05/02/2014 00:00
Laudo Pericial
-
23/01/2014 00:00
Publicação
-
20/01/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/01/2014 00:00
Mero expediente
-
17/01/2014 00:00
Petição
-
16/01/2014 00:00
Petição
-
14/01/2014 00:00
Petição
-
18/12/2013 00:00
Publicação
-
13/12/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2013 00:00
Recebimento
-
12/12/2013 00:00
Mero expediente
-
12/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
12/12/2013 00:00
Expedição de Alvará
-
10/12/2013 00:00
Petição
-
06/12/2013 00:00
Recebimento
-
21/08/2013 00:00
Recebimento
-
20/08/2013 00:00
Mero expediente
-
19/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
19/08/2013 00:00
Petição
-
03/05/2013 00:00
Petição
-
09/04/2013 00:00
Petição
-
09/04/2013 00:00
Petição
-
09/04/2013 00:00
Petição
-
05/04/2013 00:00
Petição
-
01/04/2013 00:00
Publicação
-
27/03/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2013 00:00
Recebimento
-
20/03/2013 00:00
Mero expediente
-
06/02/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2013 00:00
Petição
-
19/11/2012 00:00
Petição
-
01/12/2010 08:58
Conclusão
-
30/11/2010 09:19
Protocolo de Petição
-
24/11/2010 15:06
Reativação
-
21/11/2010 22:59
Publicado pelo dpj
-
19/11/2010 12:29
Enviado para publicação no dpj
-
15/01/2010 18:00
Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel
-
30/06/2009 13:33
Protocolo de Petição
-
29/06/2009 16:10
Protocolo de Petição
-
27/01/2009 13:23
Protocolo de Petição
-
14/01/2009 17:39
Protocolo de Petição
-
14/01/2009 09:55
Protocolo de Petição
-
25/01/2008 20:22
Publicado pelo dpj
-
25/01/2008 11:40
Enviado para publicação no dpj
-
25/01/2008 11:27
Para publicação dpj
-
04/05/2007 18:06
Autos - devolvidos ao cartorio
-
20/04/2007 10:13
Carga advogado - autor
-
18/04/2007 19:54
Publicado pelo dpj
-
18/04/2007 12:15
Enviado para publicação no dpj
-
18/04/2007 11:46
Despacho do juiz
-
14/03/2007 17:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
26/02/2007 20:09
Publicado pelo dpj
-
26/02/2007 12:45
Enviado para publicação no dpj
-
16/01/2007 11:22
Juntada peticao - reu
-
09/01/2007 12:56
Concluso ao juiz
-
13/12/2006 19:51
Publicado pelo dpj
-
13/12/2006 12:27
Enviado para publicação no dpj
-
12/12/2006 11:16
Alvara - expedido
-
04/12/2006 10:32
Processo autuado
-
30/11/2006 15:10
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2006
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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