TJBA - 8111017-52.2021.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 17:05
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
-
03/10/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 14:36
Expedição de ofício.
-
17/09/2024 17:20
Expedição de sentença.
-
17/09/2024 17:20
Expedição de RPV.
-
23/08/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8111017-52.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Luziana Aparecida Da Ros Advogado: Selma Ferreira Silva (OAB:BA56016) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8111017-52.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: LUZIANA APARECIDA DA ROS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 412964963, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 14.120,00 (quatorze mil cento e vinte reais) diante da renúncia ao valor excedente manifestada, já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
01/08/2024 19:16
Expedição de sentença.
-
01/08/2024 13:39
Expedição de ato ordinatório.
-
01/08/2024 13:39
Homologado o pedido
-
11/06/2024 11:31
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 19:28
Expedição de ato ordinatório.
-
13/12/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 22:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
23/09/2023 07:51
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
23/09/2023 07:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
04/09/2023 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/09/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 10:08
Decorrido prazo de LUZIANA APARECIDA DA ROS em 21/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 20:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 20:33
Publicado Sentença em 06/07/2023.
-
07/07/2023 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
05/07/2023 13:14
Expedição de sentença.
-
05/07/2023 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 10:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
04/07/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 02:57
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
01/07/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
28/06/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 18:15
Expedição de citação.
-
27/06/2022 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 17:32
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 12:46
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2022 09:01
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
-
08/10/2021 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2021 17:30
Expedição de citação.
-
04/10/2021 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 18:36
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000361-98.2016.8.05.0196
Frinepe - Comercial de Alimentos LTDA
Frigorifico Carnes Maia LTDA - ME
Advogado: Jorge Emanuel Veloso da Silveira Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2019 17:35
Processo nº 8004348-20.2024.8.05.0049
Margarida Pereira de Souza
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Dalila Gonzaga dos Santos Moreira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2024 13:42
Processo nº 8004348-20.2024.8.05.0049
Margarida Pereira de Souza
Confederacao Nacional dos Trabalhadores ...
Advogado: Dalila Gonzaga dos Santos Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2024 17:00
Processo nº 8002202-06.2024.8.05.0049
Geraldo Nunes Rios
Banco Pan S.A
Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/04/2024 15:44
Processo nº 0704156-40.2021.8.05.0001
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Anderson de Jesus Santos
Advogado: Idalicio Braga Almeida de Jesus
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2021 10:48