14/07/2025 15:14

Juntada de Petição de apelação
26/06/2025 10:38

Expedição de intimação.
26/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:35

Desentranhado o documento
24/03/2025 13:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
27/11/2024 17:54

Decorrido prazo de VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 14/11/2024.
22/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:27

Intimado em Secretaria
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000004-37.1998.8.05.0246 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serra Dourada Executado: Jose Rodrigues Da Silva Advogado: Valdina De Souza E Silva Eca (OAB:BA257-A) Terceiro Interessado: Alice Alves Da Silva Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luiz Sergio Porto Do Carmo (OAB:BA715-B) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000004-37.1998.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO (OAB:0000715/BA) EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA (OAB:000257A/BA) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Execução promovida no ano de 1998.

Do cotejo dos autos, verifica-se que, por força da inércia da parte interessada, não há impulsionamento do feito há mais de 10 anos.

Com efeito, do desinteresse constatado, exsurge a necessidade de pôr fim ao feito, uma vez que toda demanda deve possuir utilidade, malgrado vigore o princípio do impulso oficial.

Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte por duas claras razões: a uma, porque esta poderá propor a ação novamente, em momento oportuno à sua cooperação, para que se alcance a resolução do mérito; a duas, porque a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 dias - art. 485 §1º, do Código de Processo Civil, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento.

E, considerado o lapso temporal superior em mais de cinco vezes aquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, §1º, do CPC, por não se coadunar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º, do CPC, como já pontuado.

Resultando certo que o processo não pode ter seguimento, ante a inércia da parte autora, que, por anos, não o impulsiona, resulta evidente o abandono, razão pela qual, com lastro no artigo 485, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, procedendo o cartório, se necessário, as anotações devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Serra Dourada, 04 de agosto de 2021.

Juliana Machado Rabelo Juíza Substituta
04/08/2024 21:08

Expedição de intimação.
04/08/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:39

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:39

Expedição de intimação.
04/04/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2022 08:09

Decorrido prazo de VALDINA DE SOUZA E SILVA ECA em 21/06/2022 23:59.
23/06/2022 08:09

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO PORTO DO CARMO em 21/06/2022 23:59.
23/06/2022 08:09

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 08:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/06/2022 23:59.
30/05/2022 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 17:30

Publicado Intimação em 26/05/2022.
27/05/2022 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 10:55

Expedição de intimação.
25/05/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 17:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/04/2020 12:03

Conclusos para despacho
17/09/2019 23:00

Devolvidos os autos
07/05/1998 13:55

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/1998

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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