10/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
15/09/2024 17:13

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 06/09/2024 23:59.
15/09/2024 17:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:25

Conclusos para julgamento
11/09/2024 13:45

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 11/09/2024 08:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
10/09/2024 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 07:52

Decorrido prazo de ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:52

Publicado Intimação em 27/08/2024.
28/08/2024 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 08:32

Expedição de intimação.
23/08/2024 08:14

Expedição de decisão.
22/08/2024 13:19

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 11/09/2024 08:45 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA, #Não preenchido#.
22/08/2024 13:17

Expedição de decisão.
22/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 19:14

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA DECISÃO 8000190-31.2022.8.05.0197 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Piritiba Autor: Renilde Nascimento Do Vale Advogado: Ana Raquel Teixeira Cedraz (OAB:BA26978) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000190-31.2022.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA AUTOR: RENILDE NASCIMENTO DO VALE Advogado(s): ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ (OAB:BA26978) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB:CE30348) DECISÃO

Vistos.

Relatório dispensado.

Sem muitas delongas, tenho que assiste razão à parte requerida, pois, de fato, a sentença de procedência fora proferida sem sequer ter ocorrido o recebimento da emenda à petição inicial de id. 294583347.

DESTA FEITA, declaro nula da sentença de id. 362603870.

Proceda-se a serventia com a sua exclusão.

Em termos de prosseguimento, recebo a emenda à inicial.

Designe-se audiência de conciliação a ocorrer no âmbito do CEJUSC, intimando-se a instituição financeira requerida a comparecer à solenidade por intermédio de seu domicílio eletrônico.

Ressalto a desnecessidade de sua citação, seja em razão de seu comparecimento voluntário nos autos seja em razão de sua citação formal realizada (vide AR de id. 385087682).

A requerida deverá contestar até a data da audiência e a autora deverá apresentar réplica oral à contestação perante o conciliador, oportunidade na qual deverá apresentar toda a documentação referente à relação jurídica contratual vergastada na espécie, eis que defiro a inversão do ônus probatório à autora consumidora.

As partes devem aproveitar a solenidade e indicar as provas que pretendem produzir eventualmente em audiência de instrução, declinando a pertinência de forma fundamentada, sob pena de indeferimento/preclusão e julgamento antecipado.

Após, conclusos para decisão saneadora ou sentença, conforme o caso.

Piritiba, data do sistema.

DIEGO SEREJO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
01/08/2024 18:18

Expedição de decisão.
01/08/2024 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 22:23

Conclusos para julgamento
01/07/2023 22:21

Juntada de conclusão
20/05/2023 20:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/03/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:08

Expedição de intimação.
23/02/2023 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 15:06

Juntada de Certidão
18/02/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2023 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2022 08:45

Conclusos para decisão
17/11/2022 08:45

Juntada de conclusão
16/11/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 17:21

Publicado Intimação em 26/08/2022.
06/11/2022 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022
16/10/2022 04:05

Publicado Intimação em 04/10/2022.
16/10/2022 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
03/10/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 08:39

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2022 10:13

Conclusos para despacho
24/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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