18/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
14/08/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DESPACHO 8001496-14.2019.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Aurino Galdino Dos Santos Advogado: Maria Clara Cruz Sampaio (OAB:BA46092) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001496-14.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: AURINO GALDINO DOS SANTOS Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de Jequié para se manifestar acerca do petitório (id 414024863).

Vencida a dilação, certifique-se.

Após, à conclusão.

Prazo de quinze dias.

Intimem-se.

Jequié, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito em substituição
02/08/2024 14:21

Expedição de Mandado.
01/08/2024 20:17

Expedição de despacho.
01/08/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:46

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:54

Publicado Despacho em 06/12/2023.
07/12/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 13:39

Expedição de despacho.
05/12/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
09/10/2023 16:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/10/2023 16:37

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
18/06/2023 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
11/06/2023 18:22

Decorrido prazo de AURINO GALDINO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:55

Expedição de despacho.
23/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 06:14

Decorrido prazo de AURINO GALDINO DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.
25/04/2023 16:26

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 11:23

Expedição de decisão.
25/04/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:23

Declarada incompetência
03/04/2023 22:32

Decorrido prazo de AURINO GALDINO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.
20/03/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 25/10/2022 23:59.
01/03/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/10/2022 15:57

Publicado Despacho em 07/10/2022.
22/10/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
17/10/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:09

Expedição de despacho.
06/10/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 09:45

Expedição de despacho.
06/10/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 17:44

Conclusos para despacho
05/10/2022 16:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2022 14:58

Expedição de despacho.
24/08/2022 15:00

Expedição de sentença.
24/08/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:50

Processo Desarquivado
23/08/2022 11:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
15/08/2022 14:02

Baixa Definitiva
15/08/2022 14:02

Arquivado Definitivamente
15/08/2022 14:02

Expedição de sentença.
15/08/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/05/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/04/2022 23:59.
21/03/2022 02:13

Decorrido prazo de AURINO GALDINO DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.
04/03/2022 10:33

Publicado Sentença em 21/02/2022.
04/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
18/02/2022 10:30

Expedição de sentença.
18/02/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 20:54

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2021 12:28

Conclusos para despacho
27/07/2021 11:12

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 10:51

Juntada de Petição de réplica
23/07/2021 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 22/07/2021 23:59.
17/07/2021 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2021.
17/07/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
06/07/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 14:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 14:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 12:51

Juntada de Decisão
16/06/2021 14:25

Juntada de Petição de certidão de digitalização de processo com recurso pendente de tribunais superiores
04/06/2021 15:23

Publicado Intimação em 28/05/2021.
04/06/2021 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 19:47

Expedição de citação.
26/05/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 08:11

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 00:08

Decorrido prazo de AURINO GALDINO DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 15:54

Conclusos para despacho
22/01/2020 04:38

Publicado Decisão em 19/12/2019.
10/01/2020 11:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/12/2019 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 23:09

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
25/09/2019 17:55

Conclusos para despacho
10/09/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 08:05

Publicado Despacho em 20/08/2019.
30/08/2019 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento
19/08/2019 10:04

Expedição de despacho.
16/08/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 11:55

Conclusos para decisão
07/08/2019 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005727-74.2021.8.05.0154

Djalma Batista de Souza Vieira

Construtora Tropical Ville LTDA - EPP

Advogado: Gabriela Duarte Campos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2021 07:07

Exibir Processo

Processo nº 0000364-49.2017.8.05.0199

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Rebeca de Jesus Leao

Advogado: Javan de Melo Senna

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2017 13:41

Exibir Processo

Processo nº 8000696-94.2020.8.05.0223

Duraes e Cunha LTDA - EPP

Henrique dos Santos Silveira 33661227572

Advogado: Alexandre Pimenta da Rocha de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/10/2020 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8000740-92.2023.8.05.0196

Jose Antonio Carneiro da Silva

Agoracred S/A Sociedade de Credito, Fina...

Advogado: Magnaldo Gomes Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/07/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 8000159-85.2022.8.05.0043

Daianne da Silva Oliveira

Municipio de Canavieiras

Advogado: Gildasio dos Santos Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/03/2022 20:02

Exibir Processo