TJBA - 0000364-49.2017.8.05.0199
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000364-49.2017.8.05.0199 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Poções Reu: Rebeca De Jesus Leao Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Testemunha: Nilson Barros Pires Testemunha: Jackson Pereira De Melo Terceiro Interessado: Jonatas Porto Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt Poções Testemunha: Osvaldo Moreira Dos Santos Testemunha: Nailton Barros Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POÇÕES Processo n.0000364-49.2017.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POÇÕES REU:REU: REBECA DE JESUS LEAO RÉU EM LIBERDADE DECISÃO 1.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de Outubro de 2024, às 13h30min, a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Lifesize. 2.
Deverá o Cartório expedir os correspondentes mandados (com indicação de prioridade): A.
Intimar o(s) réu(s) PESSOALMENTE, observando se há nos autos informação de novo endereço após o oferecimento da denúncia.
Requisite-se a Autoridade Policial o encaminhamento do (a)(s) acusado (a)(s) a sala de videoconferência, para a audiência (caso preso (a)(s) estiver (em).
B.
Intimar as testemunhas/vítimas arroladas na DENÚNCIA e DEFESA, requisitando as testemunhas policiais/servidores públicos.
DENÚNCIA: 01 — Nilson Barros Pires; 02 — Jakson Pereira de Melo; 03 — Jonatas Porto dos Santos.
DEFESA: 1.
Osvaldo Moreira dos Santos; 2.
Nailton Barros Souza.
C.
Havendo testemunhas/réus residentes em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória solicitando a disponibilização de sala física (sala passiva) para utilização dos recursos tecnológicos daquela repartição, intimando, em seguida, a testemunha/acusado para comparecimento na data e horário indicados, pelo LIFESIZE ou através da sala passiva.
Deverá ser também enviado o link de acesso.
D.
INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA HABILITADA NOS AUTOS. 3.
Os intimados ficam cientes que, caso optem por participar da audiência no Fórum, haverá um ponto de conexão disponível para sua participação.
Nesse caso, ficam intimados a comunicarem o comparecimento presencial e a utilização da sala passiva com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. 4.
Fica determinado ao Oficial de Justiça responsável pela diligência que inquira, no momento da intimação, o contato telefônico atual do intimado, permitindo, assim, o posterior contato desta vara em caso de necessidade.
Atribuo ao presente força de MANDADO ou OFÍCIO, devendo o cartório se atentar para a correta indicação do NOME e ENDEREÇO das partes destinatárias dos mandados.
POÇÕES/BA, data da assinatura eletrônica.
Isadora Balestra Marques Juíza de Direito ORIENTAÇÕES QUANTO AO ACESSO À SALA VIRTUAL E UTILIZAÇÃO DO LIFESIZE: Caso o participante utilize um computador, o acesso se dará pelo link abaixo, recomendando-se utilizar o navegador Google Chrome: https://call.lifesizecloud.com/909769 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 909769.
Orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/ Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf.
Orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4.
Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais. -
10/01/2022 09:59
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 15:25
Devolvidos os autos
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10/03/2021 14:05
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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14/01/2021 17:08
DESAPENSAMENTO
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17/11/2017 09:04
MANDADO
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17/11/2017 09:04
MANDADO
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17/11/2017 09:04
MANDADO
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17/11/2017 09:04
MANDADO
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17/11/2017 09:03
MANDADO
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17/11/2017 09:03
MANDADO
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20/10/2017 12:05
MANDADO
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20/10/2017 12:05
MANDADO
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20/10/2017 12:05
MANDADO
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20/10/2017 12:05
MANDADO
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20/10/2017 12:05
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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20/10/2017 12:04
MANDADO
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06/10/2017 11:40
MANDADO
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06/10/2017 11:39
MANDADO
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06/10/2017 11:38
MANDADO
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06/10/2017 11:36
MANDADO
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06/10/2017 11:35
MANDADO
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06/10/2017 10:47
AUDIÊNCIA
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25/09/2017 16:03
REMESSA
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25/09/2017 16:00
DENÚNCIA
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18/09/2017 09:57
CONCLUSÃO
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18/09/2017 09:03
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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26/07/2017 10:04
MANDADO
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21/07/2017 09:16
MANDADO
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21/07/2017 09:15
MANDADO
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21/07/2017 09:15
MANDADO
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19/07/2017 10:24
MANDADO
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13/07/2017 14:09
REMESSA
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13/07/2017 14:08
MERO EXPEDIENTE
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10/07/2017 10:02
CONCLUSÃO
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07/07/2017 09:56
RECEBIMENTO
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29/06/2017 12:11
APENSAMENTO
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29/06/2017 11:02
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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29/06/2017 10:06
RECEBIMENTO
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27/06/2017 09:01
ENTREGA EM CARGAVISTA
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22/06/2017 09:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/06/2017 13:41
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2017
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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