19/06/2025 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 16/06/2025 23:59.
08/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/04/2025 07:19

Expedição de despacho.
14/04/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:26

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 08/04/2024 23:59.
18/12/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 08:56

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/11/2024 12:20

Decorrido prazo de DAIANNE DA SILVA OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
01/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
18/08/2024 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.
18/08/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000159-85.2022.8.05.0043 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Canavieiras Impetrante: Daianne Da Silva Oliveira Advogado: Gildasio Dos Santos Lima (OAB:BA16932) Impetrado: Clóvis Roberto Almeida De Souza Impetrado: Municipio De Canavieiras Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 8000159-85.2022.8.05.0043 Ação:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DAIANNE DA SILVA OLIVEIRA IMPETRADO: Clóvis Roberto Almeida de Souza e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso do Inc.

XII: Fica intimada a parte contrária para se manifestar, em 15 dias, sempre que forem juntados petições e outros documentos;(art.437 do CPC).

Wendell Gardel Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico
03/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
08/03/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
04/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 10:32

Juntada de Petição de certidão
15/10/2023 19:44

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
11/10/2023 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 10:07

Expedição de decisão.
11/10/2023 10:07

Expedição de decisão.
10/10/2023 20:14

Outras Decisões
24/07/2023 08:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 08:03

Juntada de Certidão
22/05/2023 05:17

Decorrido prazo de Clóvis Roberto Almeida de Souza em 20/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 11:55

Juntada de Petição de certidão
21/03/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 08:40

Expedição de sentença.
20/03/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/03/2023 08:40

Expedição de sentença.
17/03/2023 11:43

Expedição de decisão.
17/03/2023 11:43

Julgado procedente o pedido
09/08/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 23:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/08/2022 11:33

Conclusos para decisão
08/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:45

Expedição de decisão.
19/07/2022 10:31

Decorrido prazo de DAIANNE DA SILVA OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 05:54

Decorrido prazo de Clóvis Roberto Almeida de Souza em 14/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 03:24

Publicado Decisão em 20/06/2022.
23/06/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 14:37

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2022 13:31

Expedição de citação.
16/06/2022 09:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
15/06/2022 11:50

Expedição de Mandado.
15/06/2022 11:34

Expedição de decisão.
15/06/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 20:11

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
15/03/2022 20:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:02

Conclusos para decisão
09/03/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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