01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 08:10

Expedição de intimação.
11/11/2024 08:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE em 08/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS DESPACHO 8000271-04.2023.8.05.0016 Embargos À Execução Jurisdição: Baianópolis Embargante: Luiz Philipe Pereira Resende Registrado(a) Civilmente Como Luiz Philipe Pereira Resende Advogado: Maria Jose De Oliveira (OAB:DF37882) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av.

Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000271-04.2023.8.05.0016 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Depreende-se dos autos que a petição juntada sob o ID nº 448611953, pelo executado, ora embargante, apesar de intitulada como “Pedido de Homologação de Acordo”, não traz conteúdo referente a uma composição realizada entre as partes.

Desse modo, INTIME-SE o embargante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça o conteúdo da peça juntada.

ATO CONTÍNUO.

Após decurso do prazo, com ou sem resposta do embargante e sem a necessidade de nova conclusão, INTIME-SE o exequente, ora embargado, para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição supracitada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Baianópolis, BA, 18 de outubro de 2024.

Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente
27/10/2024 05:16

Publicado Despacho em 24/10/2024.
27/10/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:57

Conclusos para julgamento
11/06/2024 14:31

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
18/12/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 11:32

Desentranhado o documento
18/12/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 08:29

Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/11/2023 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
13/11/2023 16:13

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000271-04.2023.8.05.0016 Embargos À Execução Jurisdição: Baianópolis Embargante: Luiz Philipe Pereira Resende Registrado(a) Civilmente Como Luiz Philipe Pereira Resende Advogado: Maria Jose De Oliveira (OAB:DF37882) Embargado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena Fórum Caio Torres Bandeira, Av.

ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000271-04.2023.8.05.0016 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, ambos das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Embargante, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias acerca da contestação apresentada (id. 416002591).

Baianópolis, BA, 23 de outubro de 2023.
23/10/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:59

Juntada de Petição de contestaçãombargos exucucao de quantia certa 80002710420238050016
25/09/2023 09:03

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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