07/08/2024 13:32

Expedição de intimação.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001116-25.2013.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Maria De Lourdes Souza Moreira Advogado: Marcio Anderson De Oliveira (OAB:RJ202780) Reu: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 0001116-25.2013.8.05.0049 Vistos, etc.

Considerando que não houve a oposição de embargos/impugnação ao cumprimento de sentença, expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), na forma do art. 535, § 3º, II, do NCPC, dando-se vista às partes do integral teor do ofício requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo e sem manifestação contrária, encaminhe-se a referida requisição ao MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, por meio de ofício, observando-se o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, para que no prazo de 2 (dois) meses seja providenciado o respectivo depósito.

Cientifique-se ao devedor que o valor nominal expresso na referida Requisição deverá ser devidamente atualizado monetariamente até a data do pagamento, e ainda para que informe, nestes autos, sobre o depósito realizado, bem como o valor total depositado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
03/08/2024 20:15

Expedição de intimação.
03/08/2024 20:15

Expedição de RPV.
03/08/2024 20:15

Expedição de intimação.
03/08/2024 20:15

Expedição de RPV.
13/02/2024 15:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/02/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 11:59

Expedição de intimação.
19/12/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 16:54

Outras Decisões
18/12/2023 13:27

Conclusos para decisão
18/03/2022 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 17/03/2022 23:59.
20/01/2022 09:17

Expedição de intimação.
14/12/2021 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 01:18

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:36

Processo Desarquivado
09/12/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 08:48

Baixa Definitiva
04/11/2021 08:48

Arquivado Definitivamente
04/11/2021 08:46

Juntada de Certidão
04/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
05/01/2021 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento
11/03/2020 15:52

Conclusos para despacho
23/11/2019 01:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUZA MOREIRA em 22/11/2019 23:59:59.
23/11/2019 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA em 22/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 00:56

Publicado Intimação em 30/10/2019.
31/10/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/10/2019 17:38

Expedição de intimação.
23/10/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2018 20:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/07/2018 20:46

Juntada de Certidão
24/07/2018 20:46

Juntada de Certidão
12/06/2018 08:37

CONCLUSÃO
12/06/2018 08:36

PETIÇÃO
12/06/2018 08:35

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/06/2018 14:13

CONCLUSÃO
11/06/2018 14:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
12/09/2014 14:20

CONCLUSÃO
12/09/2014 13:23

PETIÇÃO
12/09/2014 13:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/06/2014 14:55

DOCUMENTO
18/06/2014 14:36

MANDADO
13/05/2014 08:40

MANDADO
13/08/2013 11:50

CONCLUSÃO
09/08/2013 11:41

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2013

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007491-69.2022.8.05.0022

Rialma Transmissora de Energia Iv LTDA.

Isaura Castro de SA

Advogado: Nelson Castro de SA Teles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2022 18:46

Exibir Processo

Processo nº 8000794-50.2024.8.05.0058

Dt Cipo

Ricardo Soares Fagundes

Advogado: Deivid Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/05/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0007534-36.2008.8.05.0022

Banco Bradesco S/A

Kleber Reboucas Rangel

Advogado: Joao Paulo Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2008 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0321075-73.2014.8.05.0080

Municipio de Feira de Santana

Jose Rogerio Silva Santana

Advogado: Franklin Macedo de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/10/2014 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0001116-25.2013.8.05.0049

Municipio de Sao Jose do Jacuipe

Maria de Lourdes Souza Moreira

Advogado: Iracema dos Santos Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2018 20:50

Exibir Processo