TJBA - 8000693-21.2016.8.05.0049

22/11/2019 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/11/2019 15:08

Baixa Definitiva

22/11/2019 15:08

Transitado em Julgado em 22/11/2019

19/11/2019 00:24

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 18/11/2019 23:59:59.

25/10/2019 00:06

Publicado Intimação em 25/10/2019.

25/10/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019 08:46

Expedição de intimação.

30/09/2019 13:13

Prejudicado o recurso

17/09/2019 16:01

Conclusos para decisão

27/08/2019 10:29

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

23/08/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 22/08/2019 23:59:59.

16/08/2019 00:11

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 15/08/2019 23:59:59.

24/07/2019 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2019.

24/07/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019 06:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 06:32

Expedição de intimação.

17/06/2019 12:36

Recurso Extraordinário não admitido

29/05/2019 13:09

Conclusos para decisão

29/05/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 28/05/2019 23:59:59.

09/05/2019 00:15

Publicado Intimação em 07/05/2019.

09/05/2019 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019 16:30

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2019 15:36

Expedição de intimação.

12/04/2019 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

05/04/2019 12:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/03/2019 00:20

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 25/03/2019 23:59:59.

25/02/2019 00:02

Publicado Intimação em 25/02/2019.

23/02/2019 03:29

Decorrido prazo de AUCILENE SILVA RIOS em 18/12/2018 23:59:59.

23/02/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019 12:16

Expedição de intimação.

12/02/2019 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2019 10:11

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2019 16:57

Incluído em pauta para 11/02/2019 14:00:00 SALA 03.

03/12/2018 14:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2018 00:01

Publicado Intimação em 27/11/2018.

27/11/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018 08:59

Expedição de intimação.

21/11/2018 09:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/11/2018 11:24

Deliberado em sessão - julgado

12/11/2018 16:26

Incluído em pauta para 20/11/2018 09:00:00 SALA 03.

29/10/2018 12:23

Recebidos os autos

29/10/2018 12:23

Distribuído por sorteio